AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 Torna público nos termos da Lei nº 14.133/21 e legislação pertinente, a seguinte Abertura de Licitação: Concorrência Pública nº 04/2026 - Processo nº 2036/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de Capeamento Asfáltico na Rua Barão do Rio Branco (Trecho entre R. da Bica até R. Duque de Caxias) e na Rua Januário da Fonseca (Trecho entre R. Centenário até final da Rua Januário), no perímetro urbano no município de Rosário do Sul /RS., sob regime de Empreitada Global, conforme condições e exigências contidas no Edital. Fonte de Recurso: 1706 - Transferência Especial da União 2025. Plano de ação nº 09032025-078240/2025 - Programa: 09032025 - Objeto de execução: 535 - Pavimentação - Ministério da Fazenda. Emenda parlamentar: 202520980001. A sessão fica marcada para o dia 15/07/2026 às 09:00h a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao MARCOS PAULO SILVA DA LUZ Prefeito