AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

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AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, conforme Contrato de Repasse FPE 5113/2025. Anulação em razão da constatação de vício insanável que compromete a legalidade do procedimento, conforme fundamentos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 2303/2026 (1Doc). Informações: fone 0800 000 4199, ou pelo e-mail: licitacoes@manoelviana.rs.gov.br. Edital e anexos disponíveis no site da Prefeitura e no Portal de Compras Públicas. ELOIR ELOI SCHROER Prefeito Em Exercício