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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
772 atos · página 21 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso de RETIFICAÇÃO
Na matéria AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-4/2026-FMAS. Fundo Municipal de Assistência Social de Porto de Moz, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 116, quarta-feira, 24 de junho de 2026, Pág. 271 Onde se lê" [...] Abertura: 03/07/2026, às 09:00hs [...]". Leia-se "[...] Abertura: 06/07/2026, às 10:00hs [...]" Porto de Moz-PA, 24 de junho de 2026. EN...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CP/2026.001-FME Conforme evidencia-se no DOU, nº 103, pág. 295, do dia 03/06/2026, ONDE SE LÊ: AMÉLIA CRISTINA SOUSA PINTO: R$ 39.986,28, LEIA-SE: AMÉLIA CRISTINA SOUSA PINTO: R$ 36.600,84, ONDE SE LÊ: JOSUÉ PINHEIRO DE SOUSA: R$ 39.994,06, LEIA-SE: JOSUÉ PINHEIRO DE SOUSA: R$38.708,62, ONDE SE LÊ: DAVI DE SOUSA PINTO: R$ 39.983,24, LEIA-SE: DAVI DE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Prainha
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública Presencial nº 6/2026 PROCESSO ADM. Nº 049.2026-000006; MODALIDADE: Concorrência Pública Presencial nº 006/2026; FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço/Preço Global; REGIME DE EXECUÇÃO: Indireta / Empreitada por Preço Global; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia destinadas à Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas. (Pro...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rio Maria
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24-2026 FME A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto no inciso IV, art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 013/2025 FME, e torna público para o conhecimento do...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 043-2025 FMS Contratante: FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ Contratada: POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual do Contrato Adm. nº 20260041 no valor de R$ 3.508,40 Data de assinatua: 15/06/2026 nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 90001-2026-CONC REABERTURA AVISO DE REABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90001-2026-CONC A Prefeitura Municipal de Salinópolis, por intermédio do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, a REABERTURA da Concorrência Eletrônica nº 90001-2026-CONC, do tipo menor preço Global, regida pela Lei Fede...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salinópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 032/2025. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2024/SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 19/06/2026 a 19/06/2027. Art. 107 da Lei n° 14.133/2021. Assinatura: 18/06/2026.
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026-SEMSA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2026-SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado em Manutenção Preventiva e Corretiva de Centrais de Ar Com Fornecimento de Materiais e Peças Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municip...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 302/2024-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 024/2024-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ribeiro Moreira Ltda. Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes Para Veículos Terrestres e Embarcações Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Objeto: ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE ADESÃO à ATA de REGISTRO DE PREÇOS
A Secretaria Municipal de Governo resolve: Aderir à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2025, em que consagrou como contratados (as) a empresa 1 DOC TECNOLOGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 19.625.833/0001-76. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO EM NUVEM...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026-SEMDIP, Município/Órgão: Santarém/Semdip. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2025 - Semg. Contrato nº 014/2026 - Semdip. Contratado: R G S Alimentação Ltda Cnpj: 02.821.612/0001-70. Assinatura: 24/06/2026 Vigência: 24/06/2026 a 24/06/2027. Valor R$ 100.334,00. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026-SEMDIP. Partes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Planejamento e Valente Consult Public - Consultoria Municipal e Tecnologia, CNPJ: 06.054.115/0001-45. Origem: Inexigibilidade nº 001/2026 - SEMDIP. Fundamento: art. 138, inciso II, da Lei 14.133/2021. CONTRATO RESCINDIDO em 08.05.2026. Santarém/PA, 24 de junho de 20...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO de TERMO ADITIVO
Nº da Licitação: 003/2024-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência. Contrato: 031/2024 Nº do Aditivo: 04 - Reprogramação. Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA., CNPJ/MF: 01.717.048.0001-88 Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. 2.1.O preço inicial do Contrato nº 031/2024, foi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026-SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2026-SEMINFRA, Objeto: Registro de preço para contratação de serviços de empresa es...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do EXTRATO DO CONTRATO nº 06/2026-SEMURB. Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 99, página 511, 28 de maio de 2026. Onde se lê: vigência 25/05/2026 a 27/05/2027. Leia-se: vigência 25/06/2026 a 25/05/2027. Jorgean Goudinho Xavier Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB
AVISO DE ADESÃO à ATA de REGISTRO DE PREÇOS nº 3/2026
A Secretaria Municipal de Governo resolve: Aderir à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, processo administrativo N° 021/2025, em que consagrou como contratados (as) a empresa 1 DOC TECNOLOGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 19.625.833/0001-76. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de soluçã...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Concorrência nº 2/2026 OBJETO: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974528/2024/MCIDADES/CAIXA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; Empresa Contratada: SEIS SIGMA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 47.613...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 240/2026. Origem: Dispensa de Licitação n º 019/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através do Fundeb. Contratada(o): Rainha do Gas e Cia Ltda, Cnpj nº 61.262.756/0001-01. Objeto: dispensa de Licitação Para Aquisição de Cadeiras Escolares Para Equipar a Escola do distrito do Jambu, Visando Atender às necessidades da Secretaria Municip...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 9.2026-0011 ADESÃO INTERNA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO DA PMS Nº A.2026-00001 A Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Soure/PA torna pública a homologação da Adesão Interna à Ata de Registro de Preços nº 20260179, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 9.2026-0011, visando à aquisição de materiais básicos de construção diversos pa...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20260234, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0012, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOURE/PA. mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATOs DE CONTRATOs
CONTRATO Nº 20260237, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0012, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOURE/PA. mediante as condições estabelecidas neste edit...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20260236, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0012, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): F CARDOSO & CIA LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOURE/PA. mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos, VALOR TOTAL R$ 14.97...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
concorrência Nº 3.2026-00010 Publica Homologação da concorrência Nº 3.2026-00010 OBJETO Contratação de Empresa Especializada no ramo da Construção Civil, com comprovada capacidade técnica e financeira para a execução da Construção de 40 (quarenta) Unidades Habitacionais de Interesse Social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizadas nos Bairros Bela Vista e Betel...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Uruará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: Dispensa de Licitação nº 006/2023. O Município de Viseu/PA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00, torna pública a celebração do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato Administrativo nº 240/2023/CPL, cujo Objeto é a Locação de 01 (um) imóvel o qual se destina para o funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu