EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 240/2026. Origem: Dispensa de Licitação n º 019/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através do Fundeb. Contratada(o): Rainha do Gas e Cia Ltda, Cnpj nº 61.262.756/0001-01. Objeto: dispensa de Licitação Para Aquisição de Cadeiras Escolares Para Equipar a Escola do distrito do Jambu, Visando Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência a Contar a Partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. Data da Assinatura: 24 de junho de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 241/2026. Origem: Dispensa de Licitação n º 020/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através do Fundeb. Contratada(o): Rainha do Gas e Cia Ltda, Cnpj nº 61.262.756/0001-01. Objeto: dispensa de Licitação Para Aquisição de Mobiliário Para a Escola do distrito do Jambuaçu, Para Atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 53.079,21 (cinquenta e três mil e setenta e nove reais e vinte e um centavos). Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência a contar a Partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. Data da Assinatura: 24 de junho de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 242/2026. Origem: Dispensa de Licitação n º 021/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através do Fundeb. Contratada(o): Rainha do Gas e Cia Ltda, Cnpj nº 61.262.756/0001-01. Objeto: dispensa de Licitação Para Aquisição de Eletrodomésticos e Equipamentos Eletroeletrônicos destinados à Escola do distrito do Jambu, Visando Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 62.562,06 (sessenta e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e seis centavos). Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência a contar a Partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. data da Assinatura: 24 de junho de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 243/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 027/Pmsf/2025. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb. Contratada(o): Oceano Servicos de Construcao Civil Ltda. Objeto.: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Para Prestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva, Corretiva e Preditiva, Bem Como Para Realização de Serviços Eventuais Diversos Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 2.454.543,15 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e quinze centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua Assinatura. Data da Assinatura: 24 de junho de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de Educação.