AVISO DE RESCISÃO

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO

Texto integral

AVISO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026-SEMDIP. Partes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Planejamento e Valente Consult Public - Consultoria Municipal e Tecnologia, CNPJ: 06.054.115/0001-45. Origem: Inexigibilidade nº 001/2026 - SEMDIP. Fundamento: art. 138, inciso II, da Lei 14.133/2021. CONTRATO RESCINDIDO em 08.05.2026. Santarém/PA, 24 de junho de 2026. Michell de Sousa Martins Secretário Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Planejamento