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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério de Portos e Aeroportos
10 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Digital: 244/26-12 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: ADESÃO/010.2026, datada de 23/06/2026, celebrada entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e TÊNIS CLUBE DE SANTOS. Objeto: O presente Termo tem por objeto formalizar a adesão da APS às comemorações do Centenário do Tênis Clube de Santos, reconhecendo a relevância histórica, social, esportiva e cultural ...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 153/26-69 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/124.2026, datado de 22/06/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e CROSSTER - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de bastões retráteis para Gerência de Operação - GEROP, da Superintendência da Guarda Portuária, pel...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 69/26-54 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/105.2026, datado de 23/06/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de espargidores para utilização na Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP, pelo prazo de 12 (doze) meses, no v...
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
Em atendimento ao Capítulo II da Resolução nº 508, de 14 de março de 2019, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a Infraero divulga o início do processo de consulta pública referente à proposta para a majoração das tarifas relativas aos serviços prestados fora do horário regular de funcionamento (atendimentos extraordinários) nos aeroportos outorgados à Infraero. O...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/ADLI-1/SBRJ/2024 A INFRAERO comunica a revogação do Chamamento Público nº 001/ADLI-1/SBRJ/2024, destinado à obtenção de projeto de acessibilidade com emprego de tecnologia voltada à promoção da inclusão de passageiros com deficiência no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont - SBRJ, em razão da desistência da única participante habilitada, conforme Ato...
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EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 063/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00197 - Contratada: BANDEIRA HUM CONFECÇÕES LTDA. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 5 (CINCO) BANDEIRAS NACIONAIS 5 PANOS 225 X 321CM DUPLA FACE CANTOS REFORÇADOS. Valor Global: R$ 1.845,00. Autoridade Competente PAULO ANDRE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA. Disponível em: http://lic...
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EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 062/ADLI-1/SBGV/2026 - SEDE-SMS-2026/00199 - Contratada: Distribuidora Vivagua e Gás LTDA. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, GALÃO COM 20 (VINTE) LITROS, PARA O AEROPORTO DE GOVERNADOR VALADARES-MG - CORONEL ALTINO MACHADO DE OLIVEIRA. Valor Global: R$ 5.100,00. Autoridade Competente RODRIGO VANSAN VILARIM SUPERINTENDÊNCIA DO AEROPOR...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 065/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00198 - Contratada: SUPER LICITE LICITAÇÕES LTDA. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CARTUCHOS PARA A INFRAERO. Valor Global: R$ 4.624,00. Autoridade Competente PAULO ANDRE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/Detal...
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Logística Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 399008
Pregão Eletrônico Nº 3/2026 Nº Processo: 50905.006086/2025-25. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.280.162/0001-44 - YSSY SOLUÇÕES S/A. Objeto: Aquisição de licenciamento e suporte técnico da solução corporativa Sophos XDR e Sophos XDR-Server, contemplando a renovação de licenças existentes e a aquisição d...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio de Janeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 02/2026 Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 1/2026. Processo Administrativo nº 50905.007065/2025-27 decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2026. Fornecedor: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.142.978/0001-05. Objeto: "Aquisição de licenças de software dos fabricantes Microsoft e Veeam, incluindo serviços de instalação,...
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio de Janeiro