EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 69/26-54 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/105.2026, datado de 23/06/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de espargidores para utilização na Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 23.980,25 (vinte e três mil e novecentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos). Fundamentação: Consoante autorização de alçada do Diretor de Operações, com fundamento no item 38 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 20/05/2026, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 30/03/2026. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Diretor-Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sr. Luiz Cristiano Vallim Monteiro, Representante Legal da Contratada.