EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO Processo Digital: 244/26-12 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: ADESÃO/010.2026, datada de 23/06/2026, celebrada entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e TÊNIS CLUBE DE SANTOS. Objeto: O presente Termo tem por objeto formalizar a adesão da APS às comemorações do Centenário do Tênis Clube de Santos, reconhecendo a relevância histórica, social, esportiva e cultural do evento para a cidade de Santos e para a comunidade da Baixada Santista, com vigência a partir da data de sua assinatura, para o exercício de 2026, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes; bem como formalizar a aquisição de 10 (dez) convites para a participação da Diretoria Executiva da APS na comemoração do Centenário do Tênis Clube de Santos, evento que ocorrerá dia 15 de agosto de 2026, na sede do TCDS, às 20hs, pelo valor total de R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais).Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016, conforme Parecer SUJUD/GEJAD Nº 168/2026, datado de 18/05/2026, e Folha de Informação SUJUD/GEJAD Nº 44/2026, datada de 1/06/2026 e consoante a autorização de alçada do Diretor-Presidente, com fundamento no item 38 da Política de Competências e Alçadas Decisórias dos Administradores, em seu despacho de 09/06/2026. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Diretor-Presidente da APS, e o Sr. Fernando Mauá Chaves Ferreira, Presidente do Tênis Clube de Santos.