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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
88 atos · página 1 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 999487, Nº Processo: 25000080530202600, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO VERTICE CNPJ nº 07775450000103, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, Valor Total: R$ 1.256.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.256.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998349, Nº Processo: 25000066333202670, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO SEVERINO SOMBRA CNPJ nº 32410037000184, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 999.917,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 999.917,00, Crédito Orçamentário: Nu...
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RETIFICAÇÃO
No Extrato do Convênio nº 989468, celebrado entre a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, e o INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF, publicado no D.O.U. nº. 104, de 08/06/2026, seção 3, página 127, onde se lê: Signatários: Concedente: ELIANE SOUZA DE ABREU CPF nº ***.526.507-** Leia-se: Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF ...
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EXTRATO DE DENÚNCIA
TERMO DE DENÚNCIA DO CONVÊNIO Nº 850551/2017 ESPÉCIE: Denúncia do Convênio nº 850551/2017. Celebrado pela União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - CPNJ nº 00.728.062/0001-14. OBJETO: DENUNCIAR o Convênio nº 850551/2017 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE, celebrad...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.069348/2024-28. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S.A. Objeto: Contratação de Reagente para Diagnóstico Clínico 4, Conjunto Completo, Qualitativo Anti Leptospira Interrogans IGM, Elisa, Teste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - A...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.004474/2026-07. Pregão Nº 90141/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.282.661/0001-41 - LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA. Objeto: Contratação de Alfaepoetina 4.000 UI, Injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027. Valor Tot...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.012738/2025-15. Pregão Nº 90135/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Objeto: Contratação de Metformina Cloridrato 850 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027. Valor Total: R$ 191.250,00. Dat...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.174381/2025-50. Inexigibilidade Nº 465/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 45.698.161/0004-81 - ENVIRONMENTAL SCIENCE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação do Inseticida Transflutrina (52,5 g/l) associada à Flupiradifurona (26,3 g/l). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vig...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2026 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.143425/2023-38. Pregão Nº 90105/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de unidade odontológica móvel (uom). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027. Valor Total: R$ 79.876.052,00. Data de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250005
Número do Contrato: 181/2025. Nº Processo: 25000.045295/2024-50. Pregão. Nº 90082/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 45.698.161/0001-39 - ENVIRONMENTAL SCIENCE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Acréscimo quantitativo de 5.000 kg de Clotianidina associado à Deltametrina, 50% p/p + 6,25% p/p, pó molhável, o que equivale a...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90063/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.120167/2025. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS: Oxcarbazepina ,Oxicodona, Paroxetina, Pregabalina, Lisdexanfetamina, Empagliflozina e Liraglutida.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 16h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90060/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000161091202546. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios...
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 184º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.116787/2025-18. OBJETO: Inserção de Recu...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 913359. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - CNPJ nº 56.813.926/0001-50. Vigência: 09/09/2021 a 15/08/2026. Data de Assinatura: 23/06/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 870644. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE JESUS JOSE E MARIA - CNPJ nº 43.987.668/0001-87. Vigência: 22/08/2018 a 29/06/2027. Data de Assinatura: 19/06/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NA...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
RETIFICAÇÃO
No extrato do Pregão Nº 90001/2025, publicado no Diário Oficial da União de 8 de dezembro de 2025, Seção 3, página 117, referente ao Contrato firmado entre a contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS e a contratada: PERTINÁ LOGÍSTICA LTDA (CNPJ: 00.695.097/0001-02), onde se lê: "Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026, leia-se: "Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030, prorrogá...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Goiás
EDITAL Nº 1, DE 24 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 25009.000594/2026-47 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde do Amazonas, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804 de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e considerando a Portaria SE/MS nº 936, de 22/12/2025, publicada no DOU nº 245, de 24/12/20...
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Amazonas › Serviço de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250103
Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 33401.028996/2022-78. Dispensa. Nº 90207/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 32.697.374/0001-02 - GRANRAD RADIOPROTECAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/07/2026 até 09/07/2027,...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90033/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/06/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Transferência da IRP 26/2025 dos itens fracassados do pregão 90067/2025 (processo: 33401.167611/2024-59) Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal de Ipanema
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91166/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (analisadores imuno-hematológicos automatizados e semi-automatizados) COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES, software de interfaceamento, manutenção preventiva e corretiva, cali...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91172/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde com Unidade Externa e serviços de locação de enxoval incluindo sistema de gestão e rastreabilidade com a disponibilização de equipamentos para atendimento das demandas do Inst...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91189/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410001788202618. Objeto: Aquisição de Kit Ortopédico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91189-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2026 às 09h00 no site www...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 91162/2026 - UASG 250052 Nº Processo: 25410005860202414. Objeto: Aquisição de Próteses. ( PROCESSO: 25410.005860/2024-14 ). Total de Itens Licitados: 23. Edital: 25/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91162-2026. Entrega das Propostas: a partir de ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.003424/2025-59. Pregão Nº 90069/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 04.050.750/0001-29 - RTS RIO S/A. Objeto: Aquisição de camas elétricas hospitalares para leitos de enfermarias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027. Valor Total: R$ 560.000,00. Data de Assinatura: 23/06/20...
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia