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Extrato de Nota de EmpenhoSeção 3 · Edição 117 · Pág. 126
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Texto integral
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 184º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.116787/2025-18.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.410.729,10 (três milhões, quatrocentos e dez mil setecentos e vinte e nove reais e dez centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programas de Trabalho 10.121.5120.8648.0001 e 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso: 1001 e 1002, Notas de Empenho: 2026NE495869 e 2026NE495870.
DATA DE ASSINATURA: 24/06/2026.
VIGÊNCIA: 29/12/2030.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.
