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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
350 atos · página 7 de 15
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CNPJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 (vinte) diplomas no período de 19/06/2026 a 24/06/2026; sob os números 20100 a 20119, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consul...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
EDITAL Nº 6, DE 19 DE JUNHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o inciso VI do Art. 31 do Estatuto da Universidade, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público para Carreira de Magistério Superior da Universidade Federal da Bahia, observada ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 156679
Número do Contrato: 626/2021. Nº Processo: 23070.050412/2021-03. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Reajustar, conforme previsto na Cláusula Sexta - Reajuste de Preços do Contrato nº 626/2021, os valores dos itens de 'manutenção (atualização do sistema e suporte técnico)...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: CONVENIADO CNPJ VIGÊNCIA Q S PROMO MARKETING PROMOCIONAL LTDA 34.380.134/0001-05 23/ 06 /2026 a 22/ 06 /2031 URBANO VITALINO ADVOGADOS 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo de prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 025/2023, ambos por um período de 12 (doze) meses, contados da data de vencimento estipulada no 2º aditivo, ou seja, a vigência será estendida a partir de 23 de julho de 2026 até o dia 23 de julho de 2027. Já o prazo de execução será contado a partir de 18 de junho de 2026 até o dia 18 de j...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.021191/2026-11. Dispensa Nº 163/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153045
Número do Contrato: 111/2025. Nº Processo: 23067.032863/2025-33. Pregão. Nº 90039/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao Contrato nº 111/2025, cumulativamente ou isoladamente, conforme assinalado: a redução...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EDITAL Nº 91, DE 23 de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.021922/2026-29 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: Edital R...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 92, de 23 de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO De RESULTADO De SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR VISITANTE Processo nº 23067.010708/2026-47 A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Visitante - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: Edital Subunidade/Unidade Setor...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1011/2026 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.068505/2025-59. Dispensa Nº 163/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: A prestação de apoio por parte da Fundação de Apoio ao projeto de extensão denominado "Escola de Política Social do Sul". Fundamento Legal: LEI 14.133/20...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAL Nº 104, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital nº 61/2026-Progep, publicado no DOU de 11 de maio de 2026, seção 3, páginas 47 a 49, conforme a seguir: Un...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 4/2026 SECTI. Processo 23070.024636/2026-66. Objeto: promoção de ações de fomento à educação olímpica em âmbito nacional, voltada a estudantes matriculado no 9º ano do ensino fundamental, que tenham 14 anos completos até dezembro de 2026, ao último ano do ensino médio, em escola públicas ou privadas brasileiras, com id...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EDITAIS DE 23 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE processoS seletivoS simplificadoS para contrataçÕES de professores substitutos A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EDITAL DE 24 de junho de 2026
Retificação nº 18 do Edital nº 28/2024 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.024870/2024-21, resolve: Retificar o Edital de Homologação nº 28, publicado no D.O.U. de 05/11/2024, páginas 74 e 75, que tornou público o resultado final do concurso público para pr...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2026 - UASG 153030
Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23088.006491/2025-41. Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 02.169.700/0001-30 - MARCELO REGINALDO SILVA & CIA LTDA. Objeto: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 10/07/2026 ATÉ 10/07/2027 E ACRESCENTAR AO CONTRATO O VALOR ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2026 - UASG 153030
Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23088.013246/2022-48. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 08.690.986/0001-80 - COPYGERAIS LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03/07/2026 ATÉ 03/07/2027 E ACRESCENTAR AO CONTRATO O VALOR DE...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026 - UASG 156678
Nº Processo: 23854.009434/2025-96. Pregão Nº 90042/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada em manutenção e gerenciamento de frota de veículos, máquinas e maquinários, imple...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.006904/2025-77. Pregão Nº 90074/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança interna por empresa especializada, a serem executados com regime de dedicação e...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 23071.002103/2024-51. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 27.438.228/0001-14 - VPM SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo da execução do contrato nº 47/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/08/2026 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio com captação de receita por fundação de apoio 10/2023, que executa o projeto de pesquisa 'Mecanismos de ativação plaquetária e interação plaqueta-linfócitos em infecções virais graves'. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE. OBJETO: Alteraçã...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio com captação de receita por fundação de apoio, que executa o projeto de pesquisa 'Implementação de um programa multissetorial para aprimorar a saúde mental de adolescentes indígenas no Brasil e Dominica'. PARTÍCIPES: King's College London (Inglaterra), University of the West Indies (UWI - Jamaica), Universidade Federal de Juiz de Fora ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão e Finanças › Coordenação de Convênios
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviço Técnico Especializado Nº. 038/2026-UFLA Processo: 23090.008391/2026-91. Contratada: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Contratante: SOIL Tecnologia Ltda, CNPJ 31.380.626/0001-02; Interveniente: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: contratação de serviços técnic...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pro-Reitoria de Planejamento e Gestao
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Terceiro Termo de Apostilamento ao Convênio N. 018/2022-UFLA Processo: 23090.004772/2026-00. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: inclusão de dados orçamentários da Nota de Empenho nº 2026NE00983. Assinatura: 18/06/2026.
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pro-Reitoria de Planejamento e Gestao
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
Contrato de Concessão de Uso Nº 30/2026-UFLA Processo: 23090.004094/2026-77. Instituição: Universidade Federal de Lavras / UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74. Empresa: VITTIA S.A., CNPJ 45.365.558/001-09. Interveniente: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural / FUNDECC, CNPJ 55.064.746/0001-50. Objeto: concessão de espaço físico para Residência de Empresa no Parque...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pro-Reitoria de Planejamento e Gestao