EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153045

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153045 Número do Contrato: 111/2025. Nº Processo: 23067.032863/2025-33. Pregão. Nº 90039/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao Contrato nº 111/2025, cumulativamente ou isoladamente, conforme assinalado: a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no Art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026; e a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no Art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº147, de 13 de abril de 2026. Com as alterações de que trata a cláusula primeira, o valor mensal da contratação passará a ser R$ 1.536.275,77(um milhão, quinhentos e trinta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos), perfazendo o valor anual de R$ 46.088.273,10 (quarenta e seis milhões, oitenta e oito mil, duzentos e setenta e três reais e dez centavos). Vigência: 24/06/2026 a 02/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.088.273,10. Data de Assinatura: 24/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2026).