Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
350 atos · página 11 de 15
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 22, DE 23 DE JUNHO DE 2026
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal Rural do Semi-Árido prorroga por 01 (um) ano, a contar de 25 de junho de 2026, o prazo de validade do Processo Seletivo para Professor Substituto realizado nos termos do Edital N° 008/2025, de 22/04/2025, publicado no DOU n° 76, de 23/04/2025, homologado pelo Edital N°...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº. 8481/2025 - Professora Visitante, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Andréia Mitsa Paiva Negreiros. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais um ano. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: de 08/07/2026 a 07/07/2027.
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 154703
Nº Processo: 23091.016100/2025-35. Pregão Nº 90169/2026. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS. Contratado: 58.019.041/0001-00 - PRIMORDIAL FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização predial, asseio diário, jardinagem e copeiragem, com fornecimento...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido › Campus Angicos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90028/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na execução plena de soluções pertinentes a serviços de tradução e interpretação de LIBRAS/Língua Portuguesa, serviços de guias-intérpretes e serviços de profissional de apoio...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 153164
Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23081.027609/2021-10. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato fica prorrogado pelo período12(doze) meses , a partir de 05 de julho de 2026... Vigência: ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EDITAL Nº 195, DE 24 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão "Ad Referendum" do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em 24/06/2026, resolve divulgar que o seguinte Processo Seletivo Simplificado para Professor Vis...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 196, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão "Ad referendum" do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em 22/06/2026, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado: Edital de Abertu...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 35/2026
N° Processo SEI: 23089.002941/2026-06. Conveniada CNPJ 48.031.918/0019-53. FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO" (FMB/UNESP). Objeto: a UNIFESP possibilitará a realização de estágio curricular obrigatório para os estudantes dos cursos de graduação de medicina da FMB/UNESP, nas dependências da Escola Paulista de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 107/2025. Nº Processo: 23089.006908/2025-66. Pregão. Nº 90045/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 03.143.862/0001-61 - EMPREITEC CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 08/08/2026 a 07/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.201,98. Data d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90047/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 23089043377202592. Objeto: Contratação de serviços contínuos, com disponibilização de mão de obra terceirizada, sob demanda, para atendimento às necessidades de acessibilidade nos campi da UNIFESP.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Caminho Velho, 333, Jardim Nova C...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 55/2026
N° Processo SEI: 23089016557/2025-00. Conveniadas: Organização Panamericana de Saúde/Escritório Regional para as Américas da Organização Mundial de Saúde - OPAS/OMS e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: Este Acordo estabelece os termos e condições gerais que regerão a cooperação entre a OPAS e a UNIFESP para apoiar a impleme...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Convênios › Núcleo de Acordos e Convênios de Inovação e Internacionalização
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI 23086.008516/2022-19. Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Convênio Nº 1261001640/2022, publicado no DOU de28 de junho de 2022, Edição n. 120, Seção 3, pag. 100. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri com Interveniência da Fundação Arthur Bernardes. Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio o...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153036
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23086.006888/2024-72. Dispensa. Nº 90011/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato administrativo n.º 015/2024 (1475351), cumulativamente: Reduzir a j...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.027586/2026-58. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 48.431.950/0001-05 - GABRIEL ALEX RAMIRO MARTINS SYNAPSER TECNOLOGIA E SERVICO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capina e roçagem da área verde, corte/poda e erradicação de árvores, bem como abertura de...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154358
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23064.057287/2023-03. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 07.725.935/0001-84 - FLEXIPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 01/2024, firmado com a empresa flexipar indústria e comércio de estruturas...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Curitiba
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23064.022961/2026. , publicada no D.O.U de 18/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Jardinagem e Insumos Agrícolas para o Núcleo Sudoeste da UTFPR. Novo Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01 Fraron - PATO BRANC...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Pato Branco › Diretoria de Planejamento e Administração-PB › Departamento de Materiais e Patrimônio-PB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 155007
Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23477.006914/2022-05. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na da...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90012/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23477008973202552. , publicada no D.O.U de 22/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Seringas Perfusoras e Extensores com Locação de Bombas de Infusão de Seringa, a fim de atender as necessidades dos Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordest...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90065/2026 - UASG 155007 Nº Processo: 23477011895202654. Objeto: Aquisição de insumos e acessórios de TIC, com a finalidade de abastecer todos os Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, pertencentes à Rede HU Brasil.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/06/2026 das 08h00 às 17h00. Ender...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 155007 Nº Processo: 23477028679202567. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares (EMH) - MÉTODOS GRÁFICOS E AFERIÇÃO GRUPO 3, a fim de atender às necessidades dos Hospitais Universitários HU-UFCAT, HU-UFSJ e HUSE-UNIRIO, pertencentes à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh/HU Brasil), por um período de...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155909
Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23768.019876/2021-96. Pregão. Nº 67/2022. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: 1.1.o presente termo aditivo tem por objeto: a) reajuste dos valores dos insumos (epi's e uniformes) em razão da variação do índice...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156956
Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23872.000021/2022-85 Pregão. Nº 35/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 36.622.289/0001-28 - E. M. MELO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 27/06/2026 e encerramento em 26/12/2026, com fundamento...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156956
Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23872.013891/2024-86 Dispensa. Nº 90010/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 42.292.396/0001-38 - AMAPAVIDA ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/06/2026 e encerramento em 23/0...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 378/2026 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.021100/2026-64. Pregão Nº 90011/2026. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviço de telefonia e internet para os hospitais universitários federais localizados na região norte, nordeste, centro-oeste, sul e sudeste e administração central, sob gestão da empre...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFMG