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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 117 · Pág. 64

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 55/2026

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Convênios › Núcleo de Acordos e Convênios de Inovação e Internacionalização

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 55/2026 N° Processo SEI: 23089016557/2025-00. Conveniadas: Organização Panamericana de Saúde/Escritório Regional para as Américas da Organização Mundial de Saúde - OPAS/OMS e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: Este Acordo estabelece os termos e condições gerais que regerão a cooperação entre a OPAS e a UNIFESP para apoiar a implementação da Estratégia e Plano de Ação para Doação de Órgãos, Tecidos e Células e Acesso Equitativo ao Transplante de Órgãos, Tecidos e Células 2019-2030. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 08/06/2026 a 08/06/2031. Data de Assinatura: 08/06/2026.