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quinta-feira, 25 de junho de 2026
Edição nº 117 · 2.808 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para diversos itens, incluindo máquinas de costura, instrumentos musicais, insumos veterinários e equipamentos de saúde, visando facilitar o abastecimento interno. Em contrapartida, foi aplicado um imposto antidumping sobre a importação de lisina vinda da China para proteger a indústria nacional.
- Instituições financeiras e de pagamento deverão implementar políticas formais de sucessão para cargos de alta administração, garantindo que executivos possuam a qualificação técnica necessária. Além disso, o Banco Central definiu novas regras contábeis para o cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
- Fabricantes de cosméticos e produtos de higiene pessoal têm um prazo de 24 meses para adequar seus itens às novas normas de segurança e rotulagem, que alinham o Brasil às diretrizes do Mercosul. A medida visa padronizar os requisitos técnicos para a comercialização desses produtos.
- Empresas beneficiárias da Lei de Informática agora podem incluir receitas de locação de equipamentos no cálculo do faturamento para fins de incentivos fiscais. A mudança amplia a base de cálculo para fabricantes de tecnologia que optam pelo modelo de aluguel de bens.
- O Ministério da Fazenda atualizou regras operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), incluindo novas exigências para comprovação de dados em dívidas e a obrigatoriedade de informar o número da matrícula do imóvel em solicitações de regularização.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Cultura
7 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MINC Nº 335, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso das atribuições contidas no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e com fundamento no Inciso I do art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto na Portaria MinC nº 253, de 15 de maio de 2026, pub...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 332, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Processo SEI nº 01427.000033/2026-59, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de AUXILIAR INSTITUCIONAL ...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 334, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Processo SEI nº 01400.015170/2026-96, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, ...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 333, DE 23 DE JUNHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar MAIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula Siape nº 3023162, para exercer...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 99, DE 24 DE JUNHO DE 2026
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.001575/2026-88,...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
PORTARIA fbn nº 45, de 18 de junho de 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do Art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 70, Seção 1, Página 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo ...
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional
PORTARIA FBN Nº 46, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do Art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 70, Seção 1, Página 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo ...
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional