PORTARIA MINC Nº 332, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 332, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Processo SEI nº 01427.000033/2026-59, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de AUXILIAR INSTITUCIONAL I, Classe A, Padrão V, ocupado por TAINÁ JULIO OLEGÁRIO FARIA, matrícula Siape nº 1153598, do quadro permanente do Ministério da Cultura, sob o código de vaga nº 95503, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 12 de junho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS