PORTARIA MINC Nº 335, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 335, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso das atribuições contidas no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e com fundamento no Inciso I do art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto na Portaria MinC nº 253, de 15 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2026, e ainda o que consta no Processo Administrativo SEI nº 01400.010598/2026-42, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do §6º do Art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, as nomeações dos candidatos relacionados no Anexo I. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS ANEXO I CÓDIGO NOME CARGO CPF TIPO DE CONCORRÊNCIA B2-03-A ANA PAULA REIS MOREIRA Técnico em Documentação I ***.467.166-** PN B2-03-A MAIRA GOMES DA SILVA Técnico em Documentação I ***.303.785-** AC