PORTARIA MINC Nº 334, DE 23 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 334, DE 23 DE JUNHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Processo SEI nº 01400.015170/2026-96, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe C, Padrão IV, ocupado por NORMA REGINA COUTINHO ROCHA, matrícula Siape nº 1814576, do quadro permanente do Ministério da Cultura, sob o código de vaga nº 423283, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 1º de junho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS