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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 77 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 06 de julho de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 31/2026, do tipo menor preço por lote. Aquisição de Relógios Ponto com Biometria e Outros a serem utilizados nos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Turvânia , Maiores informaçõ...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
Aviso de retificação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026-SRP O Município de Turvânia-GO torna público retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 29/2026-SRP, aviso publicado Diário Oficial da União Publicado em: 12/06/2026 | Edição: 108 | Seção: 3 | Página: 236, Cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e controle de frota. Em razão de erro material...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
Aviso de alteração
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026-SRP O Município de Turvânia-GO torna público a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 24/2026-SRP, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e baterias para atender a demanda da Secretaria Municipal de Transporte. Em razão das alterações realizadas no edital, fica designada a data da sessão pública para o dia, 07 de julho de 2026 às 09...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
Aviso de alteração
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026-SRP O Município de Turvânia-GO torna público a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 27/2026-SRP, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços em seguro RCO e seguro de veículos, atendendo a demanda da frota de veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipa...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
Extrato de contrato
Contrato N°: 124/2026 Modalidade licitatória: concorrência eletrônica Nº 2/2026. Contratante: Municipio de Turvelândia / Fundo Municipal De Habitação E Interesse Social / Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ /MF sob o Nº 25.107.657/0001-83. Contratada: amaras projeto construção e reforma ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Turvelândia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO nº 30/2026 SRP O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 07 DE JULHO DE 2026, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislações aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e su...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás › SECRETARIA DE FINANÇAS
RESULTADO de julgamento
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Processo Adm: Nº 037/2026 Objeto: contratação de empresa para conclusão da obra da Quadra Santo Antônio, incluindo mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Alto Parnaíb...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Secretária Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Concorrência Eletrônica n° 001/2026, que tem por objeto a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visa...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Anajatuba
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 0604102001/2026; OBJETO: Registro De Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Alinhamento, Balanceamento, Refrigeração, Funilaria, Lanternagem, Pintura e Polimento destinados à Manutenção Preventiva E Corretiva Emergenciais da Frota de Veículos e Máquinas Pesadas de Diversas Secretaria d...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Axixá
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 LICITAÇÃO PÚBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. A Prefeitura Municipal de Balsas-MA, torna público para o conhecimento dos interessados a PRORROGAÇÃO DO PRAZO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 com data de realização dia 06/07/2026 - 08h30min, para abertura do certame, conforme segue abaixo: PREGÃO ELETRÔNIC...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Balsas
retificação
EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE ERRATA. A Prefeitura Municipal de Benedito Leite/Ma, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n 14.133/21 e suas alterações, comunica que RETIFICA, na publicação do Extrato de contrato n° 043/2026 da concorrência 001/2026, que trata da: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS "PROGRAMA MINHA ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Benedito Leite
retificação
AVISO DE ERRATA. A Prefeitura Municipal de Benedito Leite/Ma, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n 14.133/21 e suas alterações, comunica que RETIFICA, na publicação do aviso de Homologação da concorrência 001/2026, que trata da: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS S...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Benedito Leite
retificação
AVISO DE ERRATA. A Prefeitura Municipal de Benedito Leite/Ma, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n 14.133/21 e suas alterações, comunica que RETIFICA, na publicação do aviso de Adjudicação da concorrência 001/2026, que trata da: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS S...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Benedito Leite
EXTRATO De CONTRATO DE Nº 230601004/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, através da Secretaria Municipal Obras, e a Empresa: A. DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 15.763.754/0001-70, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, CONFORME CONVÊNIO N° 978424/2025 VIA TRANSFEREG...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bom Lugar
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Secretaria Municipal de Obras, Estado do Maranhão, através do secretário municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 008/2025, estabelecida pelo Gabinete da Prefeita em 02 de janeiro de 2025 considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo n o 0202002/2026, que deu origem a licitação na m...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bom Lugar
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, Secretário de Obras, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Concorrência Eletrônica nº 004/2026, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE BOM ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bom Lugar
aviso de RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial da União - D.O.U. nº 95, de 22 de maio de 2026, Seção 3, Página 215, relativa à Publicação de Extrato de Contrato, 1) onde se lê: EXTRATO DO CONTRATO Nº 181101003/2025, leia-se: EXTRATO DO CONTRATO Nº 200501003/2026. PUBLIQUE-SE. BOM LUGAR-MA, 22 de junho de 2026. JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO. Sec. Mun. de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito.
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bom Lugar
EXTRATO De CONTRATO Nº 47/2026
ADESÃO Nº 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2026. CONTRATANTE: Município de Capinzal do Norte/MA, CNPJ n.º 01.613.309/0001-10, localizada na Avenida Lindolfo Flório, s/nº - Vista Alegre - CAPINZAL DO NORTE/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: EMPRESA F TÉRAMO & CIA LTDA, CNPJ n° 01.672.176/0001-52, sediada na Praça São Sebastião, 490, ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 043/2026. CONTRATANTE: Município de Capinzal do Norte/MA, CNPJ n.º 01.613.309/0001-10, localizada na Avenida Lindolfo Flório, s/nº - Vista Alegre - CAPINZAL DO NORTE/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Prorrogação do prazo de ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ADESÃO Nº 8/2026 De acordo com o procedimento administrativo de adesão à Ata de Registro de Preços, HOMOLOGO e ADJUDICO a ADESÃO Nº 08/2026 à Ata de Registro de Preços nº 026/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 12/2025 - SRP, promovido pelo Município de Fortuna/MA, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de materiais de expediente e consumo, visando aten...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 49/2026, do tipo Menor Preço Por Item. OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capinzal do Norte/MA. DATA DA SESSÃO: 13/07/2026. HORÁRIO: 09h30min. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato De Contrato Nº 003/2026 - SEMED. Processo Administrativo Nº: 102/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 014/2025. Base Legal: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Carutapera/MA, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 06.903.553/0001-30; Contratada: Evoke Construção Civil e Terraplenagem Ltda, CNPJ 40.591.611/0001-76. Objet...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Carutapera
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2026, assinado em 19/06/2026. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME/MA - TERMO DE COMPROMISSO Nº 995791/2025/MCIDADES/CAIXA. Processo Administrativo nº 039/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 010/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, CNPJ nº 13.844...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2026 O Município de Conceição do Lago Açu torna público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2026. Processo Administrativo nº 090201/2026. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 02 (duas) ambulâncias Tipo A - Simples Remoção de interessa da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Lago...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Conceição do Lago-Açu