EXTRATO De CONTRATO Nº 47/2026

EXTRATO De CONTRATO Nº 47/2026 ADESÃO Nº 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2026. CONTRATANTE: Município de Capinzal do Norte/MA, CNPJ n.º 01.613.309/0001-10, localizada na Avenida Lindolfo Flório, s/nº - Vista Alegre - CAPINZAL DO NORTE/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: EMPRESA F TÉRAMO & CIA LTDA, CNPJ n° 01.672.176/0001-52, sediada na Praça São Sebastião, 490, Centro, Presidente Dutra/MA, CEP: 65.760-000. OBJETO: Fornecimento de Materiais de Expediente em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capinzal do Norte/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.135.874,30 (um milhão e cento e trinta e cinco mil e oitocentos e setenta e quatro reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.302. 0014.2023.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; NATUREZA DA DESPESA: 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES-3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.