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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 66 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS DA SOCIEDADE
CNPJ Nº 52.255.150/0001-40 - NIRE 31214460512 ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS DA SOCIEDADE Aos 08 (oito) dias do mês de maio de 2026, às 14:00 (quatorze) horas, na sede social da sociedade JMVD Agropecuária Ltda., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 52.255.150/0001-40, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE nº 31214460512 em 20/09/2023, situada na Faze...
Ineditoriais › JMVD AGROPECUARIA LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Os membros da Comissão Organizadora Pró-Fundação do SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO VAREJISTA DE VESTUÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA, no exercício da liberdade assegurada pelo artigo 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, convocam todos os membros da categoria dos lojistas do comércio varejista de vestuário do Município de Salvador/BA para participarem da A...
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO VAREJISTA DE VESTUÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Os membros da Comissão Organizadora Pró-Fundação do SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS DO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA, no exercício da liberdade assegurada pelo artigo 8º da Constituição da República Federativa do Brasil, convocam todos os membros da categoria dos lojistas do comércio varejista de calçados do Município de Salvador/BA para participarem da Ass...
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS DO MUNICÍPIO DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO REMANESCENTE Nº 3/2026-R - SEAD/DIRPAP/PMAC/DERACRE Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (VEÍCULOS), sob a condição de recuperáveis e sucatas. Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/. Data da Abertura: 17/07/2026 às 08h00 com encerramento previsto para o dia 24/7/2...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 232/2026 COMPRASGOV Nº 90232/2026 - PROCESSO DE COMPRA N 0000009/2026-SEOP Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes diversos, compreendendo bebedouros de coluna, micro-ondas, geladeiras, refrigeradores tipo frigobar e cafeteira industrial elétrica inox, visando atender às necessidades administrativas da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP....
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 228/2026 COMPRASGOV Nº 90228/2026 - 0762.017059.00007/2026-01 - SEMULHER Objeto: Contratação, sob demanda, de Empresa para prestação de serviços de locação de estrutura para eventos, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19/06/2026...
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AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 167/2026 REABERTURA DE PRAZO COMPRASGOV Nº 90167/2026 - 0014.004769.00305/2025-15 - SEE Objeto: Aquisição de Tablets Educacionais para atender as necessidades atuais e futuras da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE/AC). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23/06/2026, com o recebimento das propos...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2026 COMPRASGOV Nº 90227/2026 - 0040.012238.00006/2026-17 - SANEACRE Objeto: Aquisição de motores elétricos destinados à operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água, em atendimento as necessidades do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 2...
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AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 140/2026 REABERTURA DE PRAZO - COMPRASGOV Nº 90140/2026 - 0039.007188.00318/2025-91 - FUNDHACRE Objeto: Aquisição de insumos para realização de cirurgias urológicas em regime de consignação com fornecimento de instrumentais e equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo - FUNDHACRE. Edit...
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aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 75/2025/SEE
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 Processo n° 0014.013909.00052/2024-01 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2025 - COMP...
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 104/2026/SEE
Processo n° 0014.015399.00179/2024-91 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 566/2025 - COMPRASGOV nº 90566/2025, em favor das empresas: a) T L DISTRIBUIDORA LTDA - ME...
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 87/2026
pregões eletrônicos Processo: E:04105.0000000307/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.184/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Capacete Balístico - Data de realização: 15 de julho de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001390/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n....
Governo do Estado › Governo do Estado de Alagoas › Agência de Modernização da Gestão de Processos
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Eletrônica nº 10/2026-SECCOMPRAS/AP PROCESSO SIGA nº 00038/SEINF/2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº 00038/SEINF/2024 referente a Concorrência Eletrônica nº 010/2026-S...
Governo do Estado › Governo do Estado do Amapá › SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250003 IG No 1391040000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250003, de interesse da Secretaria das Mulheres - SEM, cujo OBJETO é: Aquisição de veículo modelo SUV, novo, zero-quilômetro, para apoiar e fortalecer a equipe de capacitação e as gestoras da OPM Estadual (Secretaria das Mulheres), no deslocamento para a...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250457 IG No 1365141000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250457, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Insumos para oftalmologia, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 904572025, até o d...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260105 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20260105, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços em horas/ano, na área de Médico Emergencista. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atrav...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260011 IG No 1418617000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20260011, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, Aquisição de mobiliários diversos para atender aos Centros de Educação Infantil - CEIs, e às Unidades Escolares que compõem a Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Ceará. MOTIVO: Alterações n...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260747 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260747, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 9074...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260629 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260629, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atra...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260673 IG No 1434067000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260673, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de fixador cefálico para uso em VNI (Ventilação não Invasiva) e CPAP (Continuous Positive Airway Pressure - Pressão Positiva Continua nas Vias Aéreas), conforme especificações contidas no Edi...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 - SALIC/MA PROCESSO Nº SEDUC/00462/2026 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, através da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, juntamente com a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, por intermédio de seu Agente de Contratação, Igor Manoel Sousa Rocha, designado pela Portaria nº 021, de 19 de janeiro de 2...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026-SES Processo Administrativo SEI nº 2026.110222.18117. Processo STARTGOV Nº: SES/00210/2026 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 09/07/2026 às 09h00min (horário de...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SIGA N.º 00055/2024 - UEMA; PREGÃO Eletrônico n.º n.º 25/2025-SALIC/UEMA; Contrato n.º 021/2026-UEMA; PARTES: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68 e a T10 FAST COMERCIO DE INFORMATICA E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita sob o CNPJ n.º 21.130412/0001-16; OBJETO: A aquisição de material permanente para o Núcleo de Tecnologias para...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 52/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º SINFRA-PRO-2024/10908 AVISO DE CONVOCAÇÃO - LOTE 6 A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, por intermédio da Comissão de Contratação, em cumprimento à decisão administrativa proferida pelo Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística e à decisão judicial exarada nos autos da Reclamação n...
Governo do Estado › Governo do Estado de Mato Grosso › SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA