aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 104/2026/SEE

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 104/2026/SEE Processo n° 0014.015399.00179/2024-91 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 566/2025 - COMPRASGOV nº 90566/2025, em favor das empresas: a) T L DISTRIBUIDORA LTDA - ME (CNPJ 20.278.102/0001-80), para os itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 15, 16, 19, 21, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 34, 35, 37, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 55 no valor total de R$ 27.529.723,96 (vinte e sete milhões, quinhentos e vinte e nove mil setecentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos); b) D L RAMOS - ME (CNPJ 05.146.814/0001-52), para os itens 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46 no valor total de R$ 8.410.804,38 (oito milhões, quatrocentos e dez mil oitocentos e quatro reais e trinta e oito centavos); c) SUPERMERCADO MIX LTDA, (CNPJ 07.820.326/0001-04), para os itens 05, 11, 14, 18, 22, 23, 28, 33, 36, 47 e 54 no valor total de R$ 13.152.769,03 (treze milhões, cento e cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e nove reais e três centavos); d) J. S. COMERCIO IMP. E EXP. LTDA - ME (CNPJ: 11.338.721/0001-22), para o item 31 no valor total de R$ 7.182.858,24 (sete milhões, cento e oitenta e dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos); e) LATICINIOS BURITI LTDA, (CNPJ 84.329.242/0001-13), para os itens 17, 20 e 32 no valor total de R$ 3.081.912,30 (três milhões, oitenta e um mil novecentos e doze reais e trinta centavos EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 215/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 558/2023 SEI Nº 0014.004796.00061/2025-35 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2024 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (proteína animal), para atender as demandas do Departamento de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Estado de Educação, no âmbito do Programa REM-KFW, ACRE FASE II, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 558/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo SEI nº 0014.015399.00352/2023-70. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 35.985,00 (trinta e cinco mil e novecentos e oitenta e cinco reais). Nota de Empenho nº 7170012380/2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1039.0000 - Promoção da Equidade nas Etapas e Modalidades da Educação Básica (EJA, Educação do Campo, Educação Indígena e Educação Especial); Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 2.703.0200; DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. Rio Branco (AC), 27 de fevereiro de 2026. Aberson Carvalho de Sousa Secretário de Estado de Educação e Cultura