aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Eletrônica nº 10/2026-SECCOMPRAS/AP PROCESSO SIGA nº 00038/SEINF/2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº 00038/SEINF/2024 referente a Concorrência Eletrônica nº 010/2026-SECCOMPRAS/AP, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, art. 58 Caput do Decreto Estadual nº 1.715/2023 e art. 12, inciso XVII do Decreto Estadual nº 2.442/2024. ADJUDICAR o objeto à Empresa: TJS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 35.069.633/0001-30, vencedora do Lote 001, adjudicado no valor total de: R$ 1.809.795,55 (um milhão, oitocentos e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Lotes desertos: nenhum. Lotes fracassados: nenhum. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR MIRACEMA, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP. Macapá-AP, 29 de Maio de 2026. MAX DOUGLAS FREITAS YATACO Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis