EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SIGA N.º 00055/2024 - UEMA; PREGÃO Eletrônico n.º n.º 25/2025-SALIC/UEMA; Contrato n.º 021/2026-UEMA; PARTES: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001-68 e a T10 FAST COMERCIO DE INFORMATICA E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita sob o CNPJ n.º 21.130412/0001-16; OBJETO: A aquisição de material permanente para o Núcleo de Tecnologias para Educação - UEMANET, visando o atendimento da comunidade acadêmica, e contemplada no Convênio nº 838106/2016 - FNDE. AMPARO LEGAL: Artigo 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021. DO VALOR: R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 16/06/2026 a 31/12/2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 016019; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.33; FONTE: 4.5.70.263770. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, o magnífico Reitor, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana e pela CONTRATADA, FELIPE PACHECO SERRA, Representante legal da empresa. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2026. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2026, sob o n.° 47, em 18/06/2026, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração.