Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 4 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Contrato
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e V.L. Campo ME (CNPJ: 32.454.904/0001-83); Objeto: Embrapa e Glycovam tem interesse em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias; Código da Unida...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - Registro Embrapa/SAIC nº 20600.24/0146-5 e Transferegov nº 963906/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa/CNPMF) e Fundação Arthur Bernardes (Funarbe); Objeto: a alteração do valor global do instrumento origi...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Mandioca e Fruticultura
Extrato de Compromisso
Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a bolsista Aline Martineli Batista. Objeto: utilização gratuita pela bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto 1028 - FAPED/CNPMA/...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente
Extrato de Compromisso
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Erlis Tony Caetano Silva. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Análise das percepções de atores chaves do sistema alime...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente
Extrato de Compromisso
Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a bolsista Beatriz Macêdo Medeiros. Objeto: utilização gratuita pela bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do PROJETO / ATIVIDADE: 1028 -...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente
extrato de Parceria
para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovacao Especie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovacao; Partes: Embrapa Meio Ambiente CNPJ: 00.348.003/0105-07, Embrapa Agroenergia CNPJ:00.348.003/0017-88, Fundacao de Apoio a Pesquisa ao Desenvolvimento - FAPED CNPJ 00.849.774/0001-91 e Amazonika Mundi Comercio de alimentos Saudaveis CNPJ sob o nº 09.481.308/0001-70; Ob...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação Arthur Bernardes-Funarbe, a Helix Sementes e Biotecnologia Ltda e a TMG Tropical Melhoramento e Genética S.A. Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico SRP Nº 90002/2026 A Embrapa Pantanal torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 90002/2026. Processo SEI nº 21191.000126/2026-00. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de gêneros de alimentação, para Embrapa Pantanal, localizada em Corumbá, MS. Tendo como vencedores os fornecedores: DC Soluções Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 53.738.801/0...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pantanal
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2026 Espécie: A Embrapa Pantanal torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2026. Processo SEI nº 21191.000128/2026-91. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de produtos hortifrutigranjeiros, para Embrapa Pantanal, localizada em Corumbá, MS. Tendo como vencedores os fornecedores: DC Soluções Comércio e Serviços Ltda...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pantanal
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de ajuste para cessão de reconhecimento mútuo de direitos autorais firmado entre Embrapa Pesca e Aquicultura e os autores Hellen Christina de Almeida Kato, Diego Neves de Sousa, Jefferson Cristino Christofoletti, Caroline Roberta Freitas Pires, Rebeca Gomes Bruschi. Objeto: O presente Termo tem por objeto a cessão à EMBRAPA e o reconhecimento como exclusividade d...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pesca e Aquicultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre Embrapa Pesca e Aquicultura e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI - Coordenação Regional Araguaia Tocantins - CR/ATO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, com início em 18/06/2026 e término em 1...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pesca e Aquicultura
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Armada Convencional, código SAIC 22400.23/0097-9; Partes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a empresa VPA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA (Contratada) - CNPJ/MF 14.443.309/0001-60; Código da Unidade Gestora:135012 Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Semi-Árido
EXTRATO DE Acordo de Transferência de Material
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.26/0111-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, Campus de Araras/SP; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: N...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Termo Aditivo N° 3 Ao Convênio De Apoio À Gestão Administrativa E Financeira De Projeto De Pesquisa, Desenvolvimento E Inovação Que Entre Si Celebram A Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária-Embrapa E A Fundação Arthur Bernardes - Funarbe Registrado No Saic/Aju Sob O N° 25100.24/0036-2 E Plataforma Transferegov.Br Sob O N°. 963873. A Empresa Brasileira De Pes...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Solos › Chefia-Adjunta de Transferência de Tecnologia
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato SEI Nr. 13696690; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85. Contratado: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CIEE-SC., CNPJ Contratado: 04.310.564/0001-81. Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos, qualificada em formação técnico-profissional metódica, para...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Suínos e Aves
Extrato de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de licitação Nr. 17/2024; UASG 135030; Processo SEI Nr. 21202.000683/2026-46; Objeto: Aquisição de reagentes químicos da marca Invitrogen; Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016, combinado com o art. art. 108, inciso I do Regulamento de Licitações da Embrapa - RLCC; Justificativa: Fornecedor exclusivo; Au...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Suínos e Aves
Extrato de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de licitação Nr. 15/2026; UASG 135030; Processo SEI Nr. 21202.000678/2026-33; Objeto: Aquisição de Kits Reagentes marca Idexx; Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016, combinado com o art. art. 108, inciso I do Regulamento de Licitações da Embrapa - RLCC; Justificativa: Fornecedor exclusivo; Autorização de...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Suínos e Aves
aviso DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2026 A TRENSURB torna público o adiamento do certame em epígrafe, em razão de esclarecimentos prestados e de retificação realizada no item 1.1 do Anexo 1. Nova data de disputa de preços será em 06/07/2026 às 14hrs. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Inf. (51) 3363-8239. Proc. 0518/2025-09. Andressa dos S...
Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A
EXTRATO PRÉVIO Nº 10.895/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.006394/2026-47 Requerente: Syngenta S...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EXTRATO PRÉVIO Nº 10.952/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.009244/2026-95 Requerente: Indeelab B...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EXTRATO PRÉVIO Nº 10.954/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.00...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EXTRATO PRÉVIO Nº 10.956/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.00...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EXTRATO PRÉVIO Nº 10.953/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.00...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EXTRATO DE CONTRATO 0006/2026 - UASG 240256
Processo: 01246.000093/2026-08. Dispensa de Licitação Nº 00025/2026 (UASG: 240256). Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL - INPP. Contratada: 60.354.309/0001-01 - a Portaria nº 1.040, de 20 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ACF ID SOLUCOES EM IDENTIDADE CORPORATIVA LTD...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal