EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de ajuste para cessão de reconhecimento mútuo de direitos autorais firmado entre Embrapa Pesca e Aquicultura e os autores Hellen Christina de Almeida Kato, Diego Neves de Sousa, Jefferson Cristino Christofoletti, Caroline Roberta Freitas Pires, Rebeca Gomes Bruschi. Objeto: O presente Termo tem por objeto a cessão à EMBRAPA e o reconhecimento como exclusividade da EMBRAPA, para todos os efeitos legais, os direitos autorais patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo a obra audiovisual, a obra escrita, (fotos/ilustrações/figuras/...), em todos os formatos e suportes, criado para o livro denominado "O peixe vai à aula: Receitas para inserção do pescado na alimentação escolar". Data da assinatura: 12/06/2026. Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores e Pedro Henrique Rezende de Alcantara pela Embrapa, e Hellen Christina de Almeida Kato, Diego Neves de Sousa, Jefferson Cristino Christofoletti, Caroline Roberta Freitas Pires, Rebeca Gomes Bruschi pelos autores. LUCIANO DO CARMO ROCHA Chefe Adjunto de Administração