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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 105 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 380/2026, proveniente do Credenciamento nº 055/2025, destinada à contratação de prestadores de Serviços de Saúde na especialidade de Oftalmologia, para atendimento da de...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 382/2026, proveniente do Credenciamento nº 055/2025, destinada à contratação de prestadores de Serviços de Saúde na especialidade de Oftalmologia, para atendimento da de...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 364/2026, proveniente do Credenciamento nº 069/2025, destinado à contratação de prestadores de serviços de saúde mental para internação psiquiátrica e moradia assistida,...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico nº 6/2026
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 006/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90006/2026, visando a Contratação de serviços de locação de veículo tipo furgão...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO Pregão Eletrônico nº 204/2026
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, os Julgamentos dos Recursos referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 204/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90204/2026 - UASG 453230, visando a Contratação de empresa especializada na prestação...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 53/2026 PML Modalidade: Pregão Eletrônico nº 53/2026 PML. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de materiais de fórmulas para dieta infantil, para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. Abertura: 07/07/2026 às 09:00h Valor Estimado: R$ 500.188,11 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 23 de junho d...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento nº 11/FMS/2026. Objetivo: credenciamento de instituições para acolhimento em Serviço Residencial Terapêutico (SRT), destinado ao atendimento de paciente com transtorno mental grave, em situação de vulnerabilidade social, sem vínculos familiares e/ou comunitários, mediante determinação judicial e encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde, visando assegur...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lauro Muller
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026
MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2026. Código registro TCE: D47642046CBD021EE2E5F228FAB31384C08E6746 Objeto:Contratação de empresa para a execução de serviços de pavimentação na Rua Domingos Giron, compreendendo a execução de serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica (CBUQ), sinalização viária e d...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lindóia do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2026
PREGÃO Nº 7/2026 Codigo registro TCE: 80826B977C67435098B1A71AFBA39F32F710C3BE. Objeto: Registro de Precos para a aquisicao parcelada de generos alimenticios, destinados tanto a composicao da merenda escolar quanto ao atendimento das demandas das atividades desenvolvidas pelas Secretarias do Municipio, conforme especificacoes constantes no Edital. Recebimento ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lindóia do Sul › Setor de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO PRÉ MOLDADO COM FECHAMENTO EM ALVENARIA PARA REMATE DE GADO, LOCALIZADO NO PARQUE NOVO HORIZONTE, BAIRRO CENTRO ATRAVÉS DO CONVENIO SCC 4700/2025 COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS D...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Major Vieira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2026
CESSÃO DE USO ONEROSA DE UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO (PEDREIRA CHUPEL) SITUADA NA LOCALIDADE DENOMINADA DE RIO NOVO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA SC. Contratada: RONI DANIEL CHUPEL/ Valor do Contrato: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) / Informações adicionais/Obtenção do Edital na íntegra/Local da Sessão Pública: ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Major Vieira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Chamada Pública Para Credenciamento nº 002/2026 FMAS. CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS, JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, DE AMBOS OS SEXOS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme especificações contidas em edital e seus anexos, pelo período de 12 meses. A...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Major Vieira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 72/2026
Objeto: construção de 20 (vinte) unidades habitacionais com 47,46 m² cada, de acordo com as especificações do Programa Minha Casa Minha Vida, no município, conforme Termo de Compromisso nº 996049/2026. Data da sessão: 09/07/2026. Abertura: 09h. Propostas: até 09/07/2026, às 08h59min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublic...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Maracajá
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n° 75.326.066/0001-75, com sede na Av. Vidal Ramos Junior, 228, na cidade de Otacílio Costa - SC, que por meio do Agente de Contratação, Sra. Camila da Silva e sua equipe de apoio comunicam aos interessados que farão realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma E...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Otacílio Costa
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO PÚBLICO (Art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014) - Fundo Municipal de Assistência Social de Penha-SC - CNPJ: 11.680.072/0001-43 - Processo Plataforma GERR nº 0012/2026/FMAS. OSC: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISMO AMA PENHA/SC - CNPJ: 34.129.425/0001-17. Objeto: A parceria tem por objeto a transferência d...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Penha
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - FMS
PROCESSO LICITATORIO Nº. 27/2026-FMS -TIPO: MENOR PREÇO OBJETO Contratação de empresa especializada para aquisição de insumos destinados à Central de Material e Esterilização (CME) da Secretaria Municipal de Saúde de Schroeder/SC, compreendendo etiquetas para autoclave com indicador químico de esterilização a vapor Classe 1, ribbon resinado para...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico n° 13/2026 O Município de Vargeão torna público que, de acordo com Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis, que realizará no dia 10 de julho de 2026, às 09horas, processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, do tipo menor preço por ITEM, para REGISTRO DE PREÇO...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Vargeão
aviso de licitação
Concorrência Eletrônica nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Alumínio faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 07 de julho de 2026, às 09h30, Concorrência Eletrônica nº 06/2026 - Processo nº34/2026, tipo menor preço global, que tem por objeto a Construção de 20 Unidades Habitacionais de Interesse Social (His) no Município de Alumínio/SP, conforme condições, quantidade...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
AVISO DE alteração
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Registro de Preços Nº 43/2025 Processo Administrativo N.º 699/2025 - O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA através da Secretaria Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, TORNA PÚBLICO, a todos os interessados que após indeferimento da impugnação apresentada, NOVA DATA para realização do Pregão Eletrônico supra, destinado ao REGISTRO FORMAL DE...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araçatuba
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Areias/SP. Contratada: LIZARD SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.536.715/0001-24. OBJETO: Registro de Preços visando à futura aquisição de um veículo tipo Ambulância, para simples remoção, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência em a...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026. Rodrigo José Ramos de Oliveira, Prefeito Municipal de Areias-SP, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico Ata de Registro de Preços nº 008/2026 - Registro de Preços visando à futura aquisição de um...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026. Rodrigo José Ramos de Oliveira, Prefeito Municipal de Areias-SP, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico Ata de Registro de Preços nº 013/2026 - Registro de Preços visando à futura aquisição de um...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 - SRP O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 035/2026, no sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, para "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUNE)". O Edital min...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 srp O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 040/2026, no sistema de Registro de Preços pelo período de 12(doze) meses podendo ser prorrogado por igual período, para "AQUISIÇÃO DE CARNES E EMBUTIDOS". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS