Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.625 atos · página 104 de 110
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2026 - CCL Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da prefeitura Municipal de Normandia - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados o julgamento de que trata o PROCESSO: 025/2026, cujo objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CO...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia
DESPACHO
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 006/2026 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2026 AUTORIZAÇÃO e RATIFICAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA Na qualidade de ordenador de despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA-RR, no uso dos poderes atribuídos pela Lei e em atendimento ao dispost...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Síntese da Ata de Registro de Preços N° 8/2026 do Pregão Presencial Sob O Sistema de Registro de Preços N° 007/2026 - Ccl. A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026 - CASA CIVIL CONTRATO Nº 054/2026-CASA CIVIL. PROCESSO Nº 045/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.031.0001.80. Contratada: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE RORAIMA - SEBRAE/RR...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2026 - SLC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026-SEMED CONTRATO Nº 059/2026 - SEMED. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMED - Secretaria Municipal de Educação, do Município de Rorainópolis (RR), sediada a Rua Antônio Adão de Sousa, s/n. Suelândia - Rora...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2026 - SEMSA/PMR O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos constantes nos autos do processo licitatório, resolve: ADJUDI...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
AVISO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2026 - SEMSA/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, o Retorno e Continuidade da Sessão Pública referente a CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 003/2026 - SLC - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2026 ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
AVISO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 9/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2026 - SEMOI/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, o Retorno e Continuidade da Sessão Pública referente a CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 009/2026 - SLC - PROCESSO LICITATÓRIO N...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
AVISO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL SRP Nº 7/2026/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2026 - SEMOI A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, o Retorno e Continuidade da Sessão Pública referente a CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 007/2026 - SRP/SLC - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/202...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
AVISO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 10/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026 - SEMOI/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, o Retorno e Continuidade da Sessão Pública referente a CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 010/2026 - SLC - PROCESSO LICITATÓRIO ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 039/2026, Contrato nº 046/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR. Contratado: FB EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.997.693/0001-65. Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ INTEGRAL E FÓRMULAS LÁCTEAS ESPECÍFICAS, DIVIDIDOS EM LOTES, PARA ATENDER AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA "VIVA LEITE" E DEMAIS DEMANDAS DA REDE SOC...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 980038
PROCESSO Nº 015/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026. A Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, torna público e aos interessados em participar da licitação, que tem por Objeto: "AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER ASNNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO0 DE UIRAMUTÃ/RR, CONFORME P...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Uiramutã
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 90004/2026 - UASG 980038
PROCESSO Nº 005/2026. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 90004/2026. A Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, torna público e aos interessados em participar da licitação, que tem por Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO ADEQUADA PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENT...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Uiramutã
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2026 OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obra de contenção para estabilização de uma encosta localizada na Rua Adolfo José dos Santos, bairro Itoupava Seca, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Blumenau › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 25/2026 OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obra de contenção para estabilização de encosta na Rua Alvir Koehler, bairro Escola Agrícola, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Blumenau › Secretaria Municipal de Administração
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico n° 26/206 Processo Licitatório n° 067/2026 Edital de Pregão Eletrônico n° 026/206 Código TCE: BE2DBCF5AEA1791D20DC7ABA3B0289BE3771C401 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS (CONVÊNIO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, PROPOSTA N° 006727 - PLANO DE AÇÃO N° 957212/2024) PARA O MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC, nos termos e condições descritos e especif...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 81/PMI/2026 OBJETO: Contratação de empresa(s) para execução de obra comum de engenharia e fornecimento de mobiliário sob medida, conforme especificações constantes nos projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, visando à adequação e implantação da Creche Presidente Vargas, loca...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Içara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pref. Municipal torna público 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 13/2026 que entre si celebram o Município de Imbuia e a empresa MZ CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.576.147/0001-98. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS HEXAGONAIS DE CONCRETO, DRENAGEM PLUVIAL, E SINALIZAÇÃO VIÁRIA N...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Imbuia
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 07.008.2026
O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.008.2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, para atendimento aos alunos da educação básica, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e das diretriz...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Itapema
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 07.012.2026
O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.012.2026. Objeto:Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas temporárias para eventos, incluindo gradis de proteção, praticáveis, tablados, palcos, palanques, tendas, pavil...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Itapema
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 07.009.2026
O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.009.2026. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de sistema de informática em ambiente web para Gestão Pública Municipal e Gestão Tributaria/Arrecadação, específico para gestão pública municipal, com instalação, implantação e treinam...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Itapema
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.008.2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 07.008.2026. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, para atendimento aos alunos da educação básica, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e das diretrizes do Programa Naciona...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Itapema
AVISO DE LICITaÇÃO Pregão Eletrônico nº 07.008.2026
Reabertura O Município de Itapema, torna público a reabertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.008.2026-Alterado pela Errata nº 01.Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, para atendimento aos alunos da educação básica, nos term...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Itapema
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PROCESSO N. 59/2026 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 08/07/2026 as 08h30min, licitacao na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a Contratacao de empresa especializada para fornecimento de produtos e servicos de tecnologia de impressão sob demanda de forma integrada. O Edital podera ser retirado atraves do site www.itapoa.sc.gov...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Itapoá