AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2026 OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obra de contenção para estabilização de encosta na Rua Alvir Koehler, bairro Escola Agrícola, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo nº 59053.011591/2023-72 - SEMOB. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 09 de julho de 2026, às 14h00min. Data início da sessão eletrônica: dia 09 de julho de 2026, às 14h15min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: michaelpiton@blumenau.sc.gov.br e/ou no site oficial do Município https://www.blumenau.sc.gov.br/participar-de-licitacoes. Base Legal: Decreto Municipal nº 15.050/2023, Lei Federal: nº 14.133/2021. Registrado no TCE/SC sob nº E7BD3EFDC6C8877665EBB2EC23E044C2F463F5D5. Blumenau, 23 de junho de 2026. FERNANDO MARCELINO Secretário Municipal de Administração