EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório: 039/2026, Contrato nº 046/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR. Contratado: FB EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.997.693/0001-65. Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ INTEGRAL E FÓRMULAS LÁCTEAS ESPECÍFICAS, DIVIDIDOS EM LOTES, PARA ATENDER AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA "VIVA LEITE" E DEMAIS DEMANDAS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PARA CRIANÇAS E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME CONVÊNIO Nº 059/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ-RR ESTADO DE RORAIMA/SETRABES. Vigência: 480 (quatrocentos e oitenta) dias. Valor total: R$ 440.640,00 (Quatrocentos e quarenta mil, seiscentos e quarenta reais.) Fundamentação legal: Regido pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 22/06/2026.