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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.005 atos · página 37 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 90004/2026 - UASG 980038
PROCESSO Nº 005/2026. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 90004/2026. A Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, torna público e aos interessados em participar da licitação, que tem por Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO ADEQUADA PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENT...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Uiramutã
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2026 OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obra de contenção para estabilização de uma encosta localizada na Rua Adolfo José dos Santos, bairro Itoupava Seca, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Blumenau › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 25/2026 OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obra de contenção para estabilização de encosta na Rua Alvir Koehler, bairro Escola Agrícola, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Blumenau › Secretaria Municipal de Administração
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico n° 26/206 Processo Licitatório n° 067/2026 Edital de Pregão Eletrônico n° 026/206 Código TCE: BE2DBCF5AEA1791D20DC7ABA3B0289BE3771C401 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS (CONVÊNIO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, PROPOSTA N° 006727 - PLANO DE AÇÃO N° 957212/2024) PARA O MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC, nos termos e condições descritos e especif...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 81/PMI/2026 OBJETO: Contratação de empresa(s) para execução de obra comum de engenharia e fornecimento de mobiliário sob medida, conforme especificações constantes nos projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, visando à adequação e implantação da Creche Presidente Vargas, loca...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Içara
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pref. Municipal torna público 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 13/2026 que entre si celebram o Município de Imbuia e a empresa MZ CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.576.147/0001-98. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS HEXAGONAIS DE CONCRETO, DRENAGEM PLUVIAL, E SINALIZAÇÃO VIÁRIA N...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Imbuia
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 07.008.2026
O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.008.2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, para atendimento aos alunos da educação básica, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e das diretriz...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Itapema
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 07.012.2026
O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.012.2026. Objeto:Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas temporárias para eventos, incluindo gradis de proteção, praticáveis, tablados, palcos, palanques, tendas, pavil...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Itapema
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 07.009.2026
O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.009.2026. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de sistema de informática em ambiente web para Gestão Pública Municipal e Gestão Tributaria/Arrecadação, específico para gestão pública municipal, com instalação, implantação e treinam...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Itapema
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.008.2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 07.008.2026. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, para atendimento aos alunos da educação básica, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e das diretrizes do Programa Naciona...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Itapema
AVISO DE LICITaÇÃO Pregão Eletrônico nº 07.008.2026
Reabertura O Município de Itapema, torna público a reabertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.008.2026-Alterado pela Errata nº 01.Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, para atendimento aos alunos da educação básica, nos term...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Itapema
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PROCESSO N. 59/2026 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 08/07/2026 as 08h30min, licitacao na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a Contratacao de empresa especializada para fornecimento de produtos e servicos de tecnologia de impressão sob demanda de forma integrada. O Edital podera ser retirado atraves do site www.itapoa.sc.gov...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Itapoá
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 380/2026, proveniente do Credenciamento nº 055/2025, destinada à contratação de prestadores de Serviços de Saúde na especialidade de Oftalmologia, para atendimento da de...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 382/2026, proveniente do Credenciamento nº 055/2025, destinada à contratação de prestadores de Serviços de Saúde na especialidade de Oftalmologia, para atendimento da de...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 364/2026, proveniente do Credenciamento nº 069/2025, destinado à contratação de prestadores de serviços de saúde mental para internação psiquiátrica e moradia assistida,...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico nº 6/2026
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 006/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90006/2026, visando a Contratação de serviços de locação de veículo tipo furgão...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO Pregão Eletrônico nº 204/2026
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, os Julgamentos dos Recursos referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 204/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90204/2026 - UASG 453230, visando a Contratação de empresa especializada na prestação...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 53/2026 PML Modalidade: Pregão Eletrônico nº 53/2026 PML. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de materiais de fórmulas para dieta infantil, para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. Abertura: 07/07/2026 às 09:00h Valor Estimado: R$ 500.188,11 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 23 de junho d...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento nº 11/FMS/2026. Objetivo: credenciamento de instituições para acolhimento em Serviço Residencial Terapêutico (SRT), destinado ao atendimento de paciente com transtorno mental grave, em situação de vulnerabilidade social, sem vínculos familiares e/ou comunitários, mediante determinação judicial e encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde, visando assegur...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lauro Muller
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026
MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2026. Código registro TCE: D47642046CBD021EE2E5F228FAB31384C08E6746 Objeto:Contratação de empresa para a execução de serviços de pavimentação na Rua Domingos Giron, compreendendo a execução de serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica (CBUQ), sinalização viária e d...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lindóia do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2026
PREGÃO Nº 7/2026 Codigo registro TCE: 80826B977C67435098B1A71AFBA39F32F710C3BE. Objeto: Registro de Precos para a aquisicao parcelada de generos alimenticios, destinados tanto a composicao da merenda escolar quanto ao atendimento das demandas das atividades desenvolvidas pelas Secretarias do Municipio, conforme especificacoes constantes no Edital. Recebimento ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lindóia do Sul › Setor de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO PRÉ MOLDADO COM FECHAMENTO EM ALVENARIA PARA REMATE DE GADO, LOCALIZADO NO PARQUE NOVO HORIZONTE, BAIRRO CENTRO ATRAVÉS DO CONVENIO SCC 4700/2025 COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS D...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Major Vieira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2026
CESSÃO DE USO ONEROSA DE UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO (PEDREIRA CHUPEL) SITUADA NA LOCALIDADE DENOMINADA DE RIO NOVO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA SC. Contratada: RONI DANIEL CHUPEL/ Valor do Contrato: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) / Informações adicionais/Obtenção do Edital na íntegra/Local da Sessão Pública: ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Major Vieira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Chamada Pública Para Credenciamento nº 002/2026 FMAS. CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS, JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, DE AMBOS OS SEXOS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme especificações contidas em edital e seus anexos, pelo período de 12 meses. A...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Major Vieira