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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.005 atos · página 36 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 73/2026/PMJP-RO
A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/2026, torna público a abertura do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, a Prospecção do mercado imobiliário em Ji-Paraná, com vistas à locação temporária de imóvel p...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ji-Paraná
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2026/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/2026, torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2026, cujo objeto é o Registro de Preços visando a contratação de empres...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ji-Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 08/SEMOSP/2024 PROCESSO Nº. 693/SEMOSP/2024; CONTRATO Nº.08/SEMOSP/2024; CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO; CONTRATADA:RODOPAV CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA CIVIL LTDA; OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLT...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2026 - P.G.M
MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71- Av. Castelo Branco nº 1.046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.259.524/0001-03, situada à Rua Brasília, nº 211, bairro Beira Rio no Município de Pimenta Bueno/RO.-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/DCL/2026 PROCESSO Nº 1793/SEMSAU/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOTE AS 09h00...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Seringueiras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/DCL/2026 PROCESSO Nº 712/SEMSAU/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM, AS 09h00...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Seringueiras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/DCL/2026 PROCESSO Nº 1788/SEMSAU/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Seringueiras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/DCL/2026 PROCESSO Nº 1837/SEMSAU/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOTE AS 09h00...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Seringueiras
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90020/2026-SRP Processo nº 032989/2025 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90020/2026 oriundo do Processo n° 032989/2025 - SMSA, que tem por objeto: Eventual aquisição de materiais médicos hospitalares que foram deserto e fracassados para atender às ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 025345/2025 (VOLUME 4) Espécie: Contrato nº 514/2026/SMEC Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90028/2025 Valor Total: R$ 12.047.544,64 (doze milhões, quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais, sessenta e quatro centavos). Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, BAIRRO JOÃO DE BARRO, BOA VISTA/RR - FNDE 13 SALAS - CONVÊNIO Nº 964272/2024 M...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 19/2026
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 9/2025 Processo Administrativo nº. 0118/2025. Concorrência Presencial nº 009/2025 A prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, torna público a Adjudicação e Homologação do Processo Administrativo nº. 00118/2025 - Concorrência Pública Presencial nº 0009/2025, cujo objeto é Contrataçã...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação nº 006/2026. OBJETO: Aquisição de Extintores de Pó Químico Seco de 06kg com adesivo para sinalização de extintores ABC e selo de certificação do INMETRO. para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Normandia/RR. CONTRATADA: MACÊDO & SOUSA LT...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2026 - CCL Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da prefeitura Municipal de Normandia - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados o julgamento de que trata o PROCESSO: 025/2026, cujo objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CO...
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DESPACHO
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 006/2026 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2026 AUTORIZAÇÃO e RATIFICAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA Na qualidade de ordenador de despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA-RR, no uso dos poderes atribuídos pela Lei e em atendimento ao dispost...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Síntese da Ata de Registro de Preços N° 8/2026 do Pregão Presencial Sob O Sistema de Registro de Preços N° 007/2026 - Ccl. A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026 - CASA CIVIL CONTRATO Nº 054/2026-CASA CIVIL. PROCESSO Nº 045/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.031.0001.80. Contratada: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE RORAIMA - SEBRAE/RR...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2026 - SLC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026-SEMED CONTRATO Nº 059/2026 - SEMED. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80, por intermédio da SEMED - Secretaria Municipal de Educação, do Município de Rorainópolis (RR), sediada a Rua Antônio Adão de Sousa, s/n. Suelândia - Rora...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2026 - SEMSA/PMR O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos constantes nos autos do processo licitatório, resolve: ADJUDI...
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AVISO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2026 - SEMSA/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, o Retorno e Continuidade da Sessão Pública referente a CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 003/2026 - SLC - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2026 ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
AVISO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 9/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2026 - SEMOI/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, o Retorno e Continuidade da Sessão Pública referente a CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 009/2026 - SLC - PROCESSO LICITATÓRIO N...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
AVISO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL SRP Nº 7/2026/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2026 - SEMOI A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, o Retorno e Continuidade da Sessão Pública referente a CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 007/2026 - SRP/SLC - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/202...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
AVISO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 10/2026 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026 - SEMOI/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, o Retorno e Continuidade da Sessão Pública referente a CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 010/2026 - SLC - PROCESSO LICITATÓRIO ...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Rorainópolis
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 039/2026, Contrato nº 046/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR. Contratado: FB EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.997.693/0001-65. Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ INTEGRAL E FÓRMULAS LÁCTEAS ESPECÍFICAS, DIVIDIDOS EM LOTES, PARA ATENDER AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA "VIVA LEITE" E DEMAIS DEMANDAS DA REDE SOC...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 980038
PROCESSO Nº 015/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026. A Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, torna público e aos interessados em participar da licitação, que tem por Objeto: "AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER ASNNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO0 DE UIRAMUTÃ/RR, CONFORME P...
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Uiramutã