EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 025345/2025 (VOLUME 4) Espécie: Contrato nº 514/2026/SMEC Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90028/2025 Valor Total: R$ 12.047.544,64 (doze milhões, quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais, sessenta e quatro centavos). Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, BAIRRO JOÃO DE BARRO, BOA VISTA/RR - FNDE 13 SALAS - CONVÊNIO Nº 964272/2024 ME/CAIXA/PMBV. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.037, Cate goria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.037, Cate goria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - FNDE (contrato de repasse/Novo PAC); Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: TABELA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 01.004.695/0001-42 Consórcio: TCL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 07.829.751/0001-64. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será de 480 (quatrocentos e oitenta) dias, contados da data da Ordem de Serviço emitida pela Contratante, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da Lei nº 14.333/2021.