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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.005 atos · página 27 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO de CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 19/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Olinda-PB, inscrita no CNPJ nº 08.889.297/0001-08, com sede na Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Nova Olinda-PB, CEP 58798-000, por intermédio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 004/2026, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO D...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Nova Olinda
AVISO DE RETOMADA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026 O Pregoeiro comunica a retomada do Pregão Presencial nº 00011/2026, de Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-PB para o dia 30 de Junho de 2026 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB. Informações: no h...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Nova Olinda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, às 09:00 horas do dia 14 de julho de 2026, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE L...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Nova Olinda
EXTRATOs DE CONTRATOs
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as secretarias deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, MDE, QSE, FUNDEB, FMAS, FNAS, SUS, BLMAC, CUSTEIO E OUTROS: 3390.30 99 Material De Consumo. VIGÊNCIA: até o final...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pilões
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 6/2026 Torna público que fará realizar credenciamento de serviço objetivando: Chamamento público na forma de credenciamento de empresa, para prestação de serviço de média complexidade ambulatorial, para atender as pessoas inseridas no sistema único de saúde -sus do município de são bento-pb. conforme especificações constantes no anexo i do e...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Bento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO 17/2026 Nos termos do relatório final apresentado e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2026. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AUTOSHOWS LOCACOES E PRODUCOES LTDA, CNPJ 10.851.076/0001-84, com valor de R$ 23.940,00, vencedor do item 1 e T A FRANCA SERVICOS, CNPJ n 24.964.064/0001-70,...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serra Grande
Extrato de Contrato Nº 420/2026
Concorrência Nº 6/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação do Polo Turístico do Município de Sousa/PB, compreendendo serviços de infraestrutura viária, urbanização, paisagismo e modernização do sistema de iluminação pública com tecnologia LED, conforme projetos, especificações técnicas e demais documentos que integram ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Sousa
Extrato de Contrato Nº 419/2026
Concorrência Nº 5/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica em diversas vias públicas do Município de Sousa/PB, no âmbito do Programa Pavimenta Sousa, conforme projetos básicos/executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais peças técnicas integrantes do pr...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Sousa
extrato de CONTRATO Nº 178/2026
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. O objeto do presente Contrato é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DO LOTE 07 DE VIAS URBANAS EM CBUQ, 29.589,79 M², INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, MEIO-FIO E SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Almirante de Tamandaré
aviso de HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2026 Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA 008/2026. O objeto do presente Contrato é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM CBUQ, 26.680,02 M2, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENT...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Almirante de Tamandaré
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Processo Administrativo nº. 057/2026. Objeto: A presente licitação tem como Constitui objeto do presente Convênio, desenvolver ações em parceria objetivando a implementação de empreendimento habitacional de interesse social, consistente na edificação de até 10 (dez) unidades habitacionais, no município de Anahy, por meio de cooperação mútua entr...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Anahy
Extratos de CONTRATOs
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA/PR OBJETO: Contratação de empresa especializada fornecimento de equipamentos de informática, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência. CONTRATO Nº 79/2026 CONTRATADA: AUGUSTO SOSTA MARTINS 25510225840, CNPJ Nº 28.677.530/0001-98 - PREÇO: R$ 7.095,00 CONTRATO Nº 80/2026 CONTRAT...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Concorrência, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a Execução, por empreitada por preço global, da SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA TANGARÁ, conforme projetos, memoriais...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2026
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Rafael Felipe Cita, residente e domiciliado neste Município torna público nos termos do art. o 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, referente a L...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Pregão Eletrônico nº: 043/2026 - Processo Administrativo Nº 90/2026. Processo Digital Nº 9479/2026 OBJETO: Registro de preços eventual aquisição de Prestação de serviços de rastreamento, monitoramento e telemetria de veículos por GPS/GSM/GPRS, em atendimento a SEMAD. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, b...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 - PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2026 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 08/07/2026 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a Aquisição de caixas d'água, materiais e acessórios de instalação, para área rural e urbana do ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Bandeirantes
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026 Torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 17 de agosto do ano de 2026, na plataforma www.compras.gov.br, Concorrência, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte obra: Local do Objeto: Rua Darcy Neri de Oliveira e Silva. Objeto: Construção de Creche. Quantidade e unidade de medida: ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Barracão
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Presencial nº 6/2026 Reabertura O Município Torna Público que após a conclusão da análise da documentação de habilitação e da decisão acerca das diligências realizadas, será dada continuidade à sessão pública da Concorrência Presencial nº 006/2026. Processo Administrativo nº 066/2026, cujo objeto é a Construção do Centro de Convivência do Idoso, através da Resolução...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 17/2026 O Município de Cidade Gaúcha, através de seu Pregoeiro, torna pública a seguinte licitação: Processo Nº. 035/2026 - Pregão nº 017/2026 (eletrônico). Objeto: Aquisição de trator cortador de grama tipo giro zero (zero turn), novo, destinado à manutenção e conservação de áreas verdes pertencentes ao município de Cidade Gaúcha - PR, incluindo praças, jar...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Cidade Gaúcha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 Objeto: Aquisição por meio do sistema de registro de preços de Equipamentos de Proteção Individual e Coletivos (EPI, EPC), Ergonômicos, Uniformes, Ferramentas e Acessórios. Recebimento das Propostas: Das 09:00 horas do dia 25 de JUNHO de 2026 até às 08:00 horas do dia 09 de JULHO de 2026. Dia da Disputa: Às 09:00 horas do dia 09 de JULHO de 2026. (Ho...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Colombo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 79/2026-PMEAI
Contratante: Município de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, inscrito no CGC/MF nº 01.612.634/0001-68, com sede à Avenida Brasília, nº 551, Centro, CEP 85465-000, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, e CONTRATADA: JPA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscr...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 O Município de Francisco Alves, Estado do Paraná, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 016/2026, Processo Administrativo nº 051/2026, com critério de julgamento pelo menor preço, na forma da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um Barracão Industrial, con...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Francisco Alves
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - PMHS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 O Prefeito do Município de Honório Serpa, Estado do Paraná, com base na Lei 10.520/02 e lei 14.133 e legislação complementar, tornam público extrato de CONTRATO, referente ao Concorrência nº07/2026 PARTES: Município de Honório Serpa - PR e a empresa PEDREIRA SANTIAGO LTDACNPJ: 77.744.134/0001-41 ESPÉCIE: Contrato nº 41/2026- P...
Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Resultado Preliminar da Fase de Habilitação e Atualização de Cronograma Processo Administrativo N.º 56/2026 EDITAL Nº 002/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público o resultado preliminar da fase de habilitação e atualização de cronograma, referente ao EDITAL Nº 002/2026, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022, no ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Indianópolis