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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.005 atos · página 16 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 95/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026, RP. Nº 29/2026, EDITAL Nº 49/2026 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2026, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, no dia 08 DE JULHO DE 2026, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.b...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026, RP. Nº 31/2026, EDITAL Nº 51/2026 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2026, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, no dia 09 DE JULHO DE 2026, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.b...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 3/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ/MG, CREDENCIAMENTO Nº 03/2026, REFERENTE AO EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO 026/2026. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de hospedagem com fornecimento de alimentação, destinados ao acolhimento de pacientes do município de Jequitaí/MG e seus respectivos acompanhantes, quando necessário, duran...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 21/2026 O Município de Joaíma/MG, torna público através de seu Agente de Contratação, o Pregão Eletrônico nº 021/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fábrica de bloquetes intertravados, composta por vibro prensa, misturador, moldes e acessórios, para atender a Secretaria Municipal de Obras do Município de Joaíma/MG. Data da se...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Joaíma
avisos de CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2026
início do credenciamento será dia 24 de junho de 2026 às 10hs, objetivando o Credenciamento de empresas para locação de máquinas pesadas, com operador e combustível, destinadas à execução de serviços sob demanda de manutenção, reparo e adequação em assentamentos rurais e áreas da agricultura familiar do Município. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.o...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de João Pinheiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 004/2026 Processo Licitatório nº 041/2026, e consequente contratação, pelo regime de empreitada por preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada em construção civil para ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Juramento
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contrato 82/26 Obj: Construção de Unidade Básica de Saúde na Estrada Principal, comunidade de Brejaúba, Ladainha. Resolução SES 11.254/2026. Contratada: Otimize Construções e Empreendimentos Ltda, 59.564.918/0001-06. Valor global R$ 2.169.666,68 (dois milhões cento e sessenta e nove mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Vig: 18/06/26 a 18/0...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ladainha
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 3/2026 Processo 49/26 Obj: Contratação de empresa p/ construção de quadra poliesportiva na Escola Mun. de Telêmanco Esteves Guimarães, Zona Rural do Mun. de Ladainha. Convênio 1261002943/2026. Abertura: 08/07/26 às 09h. CONCORRÊNCIA nº 4/2026 Processo 50/26 Obj: Contratação de empresa p/ ampliação da Escola Mun. Iracema Soares Nédir no Mun. de Ladainha. Convênio...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ladainha
Aviso de Licitação
Pregão eletrônico nº 17/2026 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 017/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de varrição de vias e logradouros públicos; limpeza e manutenção de praças, parques, jardins e campos de futebol; limpeza e desobstrução de bueiros e bo...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leme do Prado
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026. O Município de Limeira do Oeste - MG, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a revogação do Processo Licitatório Nº 44/2026, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 20/2026, conforme justificativa constante nos autos. OBJETO: REGISTRO DE PR...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste
EXTRATO DE CONTRATO
Departamento de compras e Licitações. Contratos de Fornecimento nº 089/2026. PRC Nº 0690/2026. Pregão nº 019/2026. Contrato de Fornecimento nº 089/2026. PRC Nº 690/2026, Pregão Nº 019/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De Luz/MG. Contratado: Ditrasa Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda. Objeto: Aquisição de trator agrícola e implemento agrícola colhedora de forragem, refe...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Luz
EXTRATO DE REGISTRO de De Preços Nº 34/2026
Processo Licitatório N° 041/2026 Pregão Eletrônico Registro De Preço N° 009/2026. Contratante: Município De Madre De Deus De Minas/Mg. Contratada: Companhia Mineira De Automóveis Ltda, inscrito no CNPJ: sob o n° 24.344.495/0001-34. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual de aquisição veículos diversos. VALOR TOTAL: R$691.040,00 (seiscentos e no...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Madre de Deus de Minas
Aviso De Dispensa Eletrônica 24/2026
Processo 48/2026. Objeto: Aquisição de motor de popa destinado a suprir o funcionamento dos barcos pertencentes ao Parque Estadual da Mata Seca - IEF, na cidade de Manga-MG, em atendimento a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. DATA DA SESSÃO: 03/07/2026. Das 08:00h as 14:00h. EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. O edital completo e maiores informa...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Processo Administrativo nº 049/2026. Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, periféricos, componentes, suprimentos e dispositivos tecnológicos em geral, destinados ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Mantena/MG. A Sessão será dia 06/07/2026, às 0...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mantena
EXTRATO DE CONTRATO
PL Nº 046/2026 PE Nº 022/2026.Objeto:Adesão a Ata de Registro 034/2026, Aquisição de 02 (dois) ônibus escolares rurais, novos, zero quilômetro, ano/modelo mínimo 2025/2026, com capacidade mínima para 45 (quarenta e cinco) passageiros sentados, destinados ao transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educaç...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 PL Nº 051/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2026. Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação serviços para desenvolvimento de aula de zumba e capoeira, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Materlândia/MG Data de Abertura: 13/07/2026 às 09h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 PL Nº 052/2026...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 91/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG. CONTRATADA: CBC SERV. MÉDICOS CNPJ 58.228.679/0001-50. Objeto: prestação de serviços de assistência à saúde, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita/MG, conforme termo de referência, com atribuições contidas na Lei Municipal n° 1853/2011. Vaga: Médico ESF. Valor: R$ 14.176,00. Prazo: 9 meses. ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mesquita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Montalvânia/MG, Através do prefeito municipal que no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a legislação vigente. Torna Público a publicação do DESPACHO de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente ao Proc. Adm. Nº 039/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, OBJETO: Execução de obra de construção de 2...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montalvania
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FINANCIAMENTO BF Nº 433.479 2026 O Município de Monte Azul/MG torna pública a assinatura do Contrato de financiamento BF nº 433.479 2026 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 19 de junho de 2026, no valor de R$ R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) com recursos do Programa BDMG Solidário Municípios 2026
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Monte Azul
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 537/2026 Processo n°. 179/2026 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°. 068/2026. Objeto: Repasse de recursos financeiros provenientes de emenda parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, proposta nº 360007945452026-00, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES 2219646, c...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO 520/2026 Processo n°. 171/2026 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°. 061/2026. Objeto: Repasse de recursos financeiros provenientes de emenda parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, Propostas nº 360007749372026-00 e nº 360007743202026-00, destinado à Fundação Hospitalar de Montes Claros - Aroldo Tourinho,...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 494/2026 Processo n°. 370/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°. 163/2025. Objeto: Repasse de recursos para custeio do serviço especializado de Reabilitação em Deficiência Intelectual - SERDI I, destinado a Fundação Clarice Albuquerque, CNES 2203642, conforme Programação Pactuada Integrada - PPI e política continuada da rede de cuidados à pessoa com de...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 554/2026 Processo nº 310/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 080/2023. Objeto: Contratação de Instituição Hospitalar Pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do SUS, conforme Chamamento Público nº 002/2023. Contrato: P0310/23-01. Contratado: Fundação de Saúde...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 541/2026 Processo n°. 174/2026 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°. 064/2026. Objeto: Repasse de recursos financeiros provenientes de emenda parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, propostas nº 360007882272026-00; 360007884592026-00; 360007884332026-00 e nº360007818392026-00, destinad...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros