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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.005 atos · página 10 de 42
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
retificação
AVISO DE ERRATA. A Prefeitura Municipal de Benedito Leite/Ma, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n 14.133/21 e suas alterações, comunica que RETIFICA, na publicação do aviso de Adjudicação da concorrência 001/2026, que trata da: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS S...
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EXTRATO De CONTRATO DE Nº 230601004/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, através da Secretaria Municipal Obras, e a Empresa: A. DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 15.763.754/0001-70, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, CONFORME CONVÊNIO N° 978424/2025 VIA TRANSFEREG...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bom Lugar
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Secretaria Municipal de Obras, Estado do Maranhão, através do secretário municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 008/2025, estabelecida pelo Gabinete da Prefeita em 02 de janeiro de 2025 considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo n o 0202002/2026, que deu origem a licitação na m...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, Secretário de Obras, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Concorrência Eletrônica nº 004/2026, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE BOM ...
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aviso de RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial da União - D.O.U. nº 95, de 22 de maio de 2026, Seção 3, Página 215, relativa à Publicação de Extrato de Contrato, 1) onde se lê: EXTRATO DO CONTRATO Nº 181101003/2025, leia-se: EXTRATO DO CONTRATO Nº 200501003/2026. PUBLIQUE-SE. BOM LUGAR-MA, 22 de junho de 2026. JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO. Sec. Mun. de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito.
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EXTRATO De CONTRATO Nº 47/2026
ADESÃO Nº 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2026. CONTRATANTE: Município de Capinzal do Norte/MA, CNPJ n.º 01.613.309/0001-10, localizada na Avenida Lindolfo Flório, s/nº - Vista Alegre - CAPINZAL DO NORTE/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: EMPRESA F TÉRAMO & CIA LTDA, CNPJ n° 01.672.176/0001-52, sediada na Praça São Sebastião, 490, ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 043/2026. CONTRATANTE: Município de Capinzal do Norte/MA, CNPJ n.º 01.613.309/0001-10, localizada na Avenida Lindolfo Flório, s/nº - Vista Alegre - CAPINZAL DO NORTE/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Prorrogação do prazo de ...
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aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ADESÃO Nº 8/2026 De acordo com o procedimento administrativo de adesão à Ata de Registro de Preços, HOMOLOGO e ADJUDICO a ADESÃO Nº 08/2026 à Ata de Registro de Preços nº 026/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 12/2025 - SRP, promovido pelo Município de Fortuna/MA, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de materiais de expediente e consumo, visando aten...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 49/2026, do tipo Menor Preço Por Item. OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capinzal do Norte/MA. DATA DA SESSÃO: 13/07/2026. HORÁRIO: 09h30min. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. ...
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EXTRATO DE DISTRATO
Distrato De Contrato Nº 003/2026 - SEMED. Processo Administrativo Nº: 102/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 014/2025. Base Legal: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Carutapera/MA, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 06.903.553/0001-30; Contratada: Evoke Construção Civil e Terraplenagem Ltda, CNPJ 40.591.611/0001-76. Objet...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Carutapera
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2026, assinado em 19/06/2026. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME/MA - TERMO DE COMPROMISSO Nº 995791/2025/MCIDADES/CAIXA. Processo Administrativo nº 039/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 010/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, CNPJ nº 13.844...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2026 O Município de Conceição do Lago Açu torna público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2026. Processo Administrativo nº 090201/2026. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 02 (duas) ambulâncias Tipo A - Simples Remoção de interessa da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Lago...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Conceição do Lago-Açu
EXTRATO De CONTRATO Nº 186/2026 - CCL
REF.: PROC. ADM 0001067/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 006/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ (MA), CNPJ sob o n.º 06.331.110/0001-12, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a empresa FORTE ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº 38.167.742/0001-89. OBJETO: execução de serviços de construção do Espaço Esportivo Comunitário do ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Coroatá
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 808001/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2025 O Município de Davinópolis - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, torna público que foi ADJUDICADO o objeto da concorrência eletrônica nº 002/2025, referente ao processo Administrativo: Nº 0808001/2025, cujo objeto é a contratação de e...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Davinópolis
RETIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, por meio de suas atribuições legais, RETIFICA a publicação no DOU. Nº 115, Brasília 23 de junho de 2026, página 204, AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 005/2026. Onde se lê: 22 de julho de 2026. Leia-se: 22 de junho de 2026. Fortaleza dos Nogueiras 23 de Junho de 2026.
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras
RESULTADO de JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 - SRP - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 - SRP - CPL tendo como OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de Central de Ar Tipo Split, devidamente instaladas com todo material incluso, c...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Imperatriz
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. Referência: Processo Administrativo: 02.04.00.0158/2025- SEAMO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2025 - CPL. Objeto - Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais permanentes em geral, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz/...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Imperatriz
RESULTADO de Julgamento
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 - CPL (FRACASSADO) A Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA torna público aos interessados que em sessão realizada, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 - CPL, tendo como OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista d...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Imperatriz
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 O Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2026, do tipo menor preço por item, em regime de Empreitada por preço unitár...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
aviso de HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 RESENHA DE HOMOLOGAÇÃO. REFERENTE: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026- MATINHA/MA. OBJETO: Construção do espaço esportivo comunitário no Povoado Ilha Verde, município de Matinha/MA, contemplando campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo a).Homologo o procedimento licitatório na...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Matinha
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 004/2026. O Município de Nova Colinas - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 14.133/2021, do Decretos Municipais nº 018/2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, que realizará licitação na modalidade CONCORR...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nova Colinas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 004/2026. O Município de Nova Colinas - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 14.133/2021, do Decretos Municipais nº 018/2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, que realizará licitação na modalidade CONCORR...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Nova Colinas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2026 A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 16 de julho de 2026, às 10:00hs (dez horas), Licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializa...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 639/2025, torna público aos interessados, que a licitação anteriormente adiada para ulterior deliberação, fica REMARCADA para às ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Raposa