quarta-feira, 24 de junho de 2026

Edição nº 116 · 3.907 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Presidência da República 14 Min. da Agricultura e Pecuária 75 Min. das Cidades 1 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 18 Min. das Comunicações 17 Min. da Cultura 50 Min. da Defesa 164 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 20 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4 Min. da Educação 395 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2 Min. do Esporte 21 Min. da Fazenda 68 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 21 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 71 Min. da Justiça e Segurança Pública 52 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 28 Min. de Minas e Energia 45 Min. das Mulheres 4 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. do Planejamento e Orçamento 9 Min. de Portos e Aeroportos 26 Min. dos Povos Indígenas 8 Min. da Previdência Social 33 Min. das Relações Exteriores 2 Min. da Saúde 131 Min. do Trabalho e Emprego 6 Min. dos Transportes 28 Min. do Turismo 4 Banco Central do Brasil 8 Controladoria-Geral da União 5 Min. Público da União 14 Tribunal de Contas da União 11 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 9 Poder Judiciário 65 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 55 Ineditoriais 61 Governo do Estado 57 Prefeituras 1.005

Contratos e licitações

Ministério do Trabalho e Emprego

6 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 116 · Pág. 186

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 999818, Nº Processo: 19968200366202543, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO RECICLANDO O FUTURO - RECICLANDO O FUTURO CNPJ nº 30719787000107, Objeto: O presente Termo de Fomento tem como objeto a execu��o do Projeto de Qualifica��o Social e Profissional ?Capacita��o em Sistemas Fotovoltaicos?, na modalidad...