EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997910, Nº Processo: 47975200157202627, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CASA NEON CUNHA CNPJ nº 37211131000128, Objeto: Promover a inclusão produtiva, a autonomia econômica e o fortalecimento da organização coletiva do trabalho de pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social no município de São Bernardo do Campo e na região do Grande ABC, por meio da realização de processos formativos em Economia Popular e Solidária (ECOSOL), qualificação técnica e apoio à estruturação de empreendimentos econômicos solidários. O projeto prevê a realização de encontros formativos voltados à economia solidária, direitos do trabalhador, organização coletiva, autogestão e geração de renda, bem como capacitações técnicas em atividades produtivas sustentáveis, com o objetivo de apoiar a criação e organização de quatro Empreendimentos Econômicos Solidários (EES), compostos por 20 participantes cada, sem constituição formal de CNPJ, além de acompanhamento para o cadastramento dos grupos no CADSOL - Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários, contribuindo para o fortalecimento de redes comunitárias, da economia solidária e das oportunidades de geração de trabalho e renda no território., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000022, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 267367, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2026NE000021, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 267367, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/06/2026 a 24/06/2027, Data de Assinatura: 23/06/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente: JOAO PAULO DE ARAUJO VIEIRA CPF nº ***.476.173-**.