EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 999818, Nº Processo: 19968200366202543, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO RECICLANDO O FUTURO - RECICLANDO O FUTURO CNPJ nº 30719787000107, Objeto: O presente Termo de Fomento tem como objeto a execu��o do Projeto de Qualifica��o Social e Profissional ?Capacita��o em Sistemas Fotovoltaicos?, na modalidade presencial, com carga hor�ria de 150 horas, destinado � capacita��o de 600 pessoas em situa��o de vulnerabilidade social e econ�mica nas regi�es do Distrito Federal e entorno. A iniciativa se enquadra na �rea priorit�ria da Economia Verde e Azul, promovendo inclus�o produtiva, gera��o de emprego e renda na cadeia de valor das energias renov�veis. O projeto se justifica pela converg�ncia entre a necessidade social de inclus�o produtiva e a demanda crescente por profissionais qualificados no setor de energia solar fotovoltaica, atualmente carente de m�o de obra especializada no Distrito Federal. O Instituto Reciclando o Futuro, entidade sem fins lucrativos com atua��o voltada � defesa de direitos sociais, tem como miss�o promover a cidadania e combater a exclus�o social. A qualifica��o profissional em um setor de alta empregabilidade, como a energia fotovoltaica, garante oportunidades dignas de inser��o econ�mica para 600 benefici�rios, com 50% das vagas destinadas a trabalhadores rurais e demais grupos vulner�veis. Al�m disso, a proposta atende � urg�ncia do mercado, suprindo a escassez de profissionais qualificados, alinhando-se �s pol�ticas nacionais de transi��o energ�tica e �s normas t�cnicas aplic�veis (NR 10 e NR 35). O projeto busca assegurar que o investimento p�blico resulte em empregos de alto valor agregado, promovendo desenvolvimento sustent�vel, inclus�o produtiva e fortalecimento da Economia Verde, em conson�ncia com os princ�pios do Programa Manuel Querino e os Objetivos de Desenvolvimento Sustent�vel (ODS)., Valor Total: R$ 1.440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.440.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000033, Valor: R$ 1.440.000,00, PTRES: 250512, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 335041, Vigência: 18/06/2026 a 18/06/2027, Data de Assinatura: 18/06/2026, Signatários: Concedente: HENRIQUE EDUARDO MEDEIROS AQUINO CPF nº ***.808.851-**, Convenente: DIULLINI CINTHIA SOUZA SANTOS CPF nº ***.049.411-**.