EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 999824, Nº Processo: 19968200063202610, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRO DE INCLUSAO DIGITAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - CIDAP CNPJ nº 07759605000100, Objeto: O projeto realizará cursos de qualificação social e profissional de modo a atender no período de vigencia do Termo de Fomento, ao todo 625 pessoas por meio de parcerias estabelecidas pelo proponente junto a associações e comunidades no Município de São Paulo e região metropolitana. A execução e oferta de cursos será conforme o Programa Manuel Querino., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000037, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 267269, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2027, Data de Assinatura: 19/06/2026, Signatários: Concedente: HENRIQUE EDUARDO MEDEIROS AQUINO CPF nº ***.808.851-**, Convenente: OSWALDO AKIRA OHTSUKI CPF nº ***.450.118-**.