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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Fazenda
68 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 0206/2026; Contrato de Serviços Contínuos nº 05117/2026; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, Item IV - Região Sul Fluminense, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis e a...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas
EXTRATOS DAS ATAS
Processo: 0351/2026; Ata de Registro de Preços nº 05477/2026; Registro de Preços, com contratação restrita aos pré-qualificados na pré-qualificação nº 1632/2024, para execução de serviços comuns de engenharia (SC) em imóvel de uso da CAIXA, no edifício administrativo localizado no município de Maceió, no estado de Alagoas.; Contratada: PTL COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90076/2017 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA BICAS-MG, situada na Rua Coronel Souza, nº 22, Centro, Bicas/MG., por 60 (sessenta) meses, de 09/03/2027 até 08/03/2032; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. administrativo nº. 7065.134/2001; Valor Mensal do Aluguel: R$ 6.919,82, ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Contrato 90032/2012 - AG. CRIXÁS / GO - 4414-8, à Rua Ricardo Neves, Qd 03, Lt 01, Setor Central, Crixás/GO, distrato em 13/05/2026, valor da multa R$ 97.847,85; com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; proc. adm. 2304/2020 7071.01.038/2012, Locador OSVALDO NEVES CPF/ME 062.XXX.XXX.-72 (falecido) e procurador bastante dos mandantes herd...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1º Termo - Apostilamento do Contrato 6611/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência ; Contratada: RC-FOREVER COMERCIO DE VEICULOS LTDA; CNPJ 07.692.490/0001-83; Novo Prazo: 23/06/2026 até 21/10/2026; Assinado em 22/06/2026. 2º Termo - Apostilamento CTR 8472/2024. Objeto: Revisão de preços; majoração do global em 1,38%. Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORE...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 05682/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto SAO JOAO UAUA 2026. Contratada: N S DE ARAUJO & CIA LTDA. CNPJ: 47.406.634/0001-02. Valor Global: R$ 120.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/06/2026 a 24/09/2026. Assinatura: 19/06/2026. Contrato nº 05699/2026. Processo: 99.7081.0157/2026....
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1944/2025; para aquisição de tintas de segurança; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 28.721.821/0001-36; processo nº 18750.006582/2025-87; oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1873/2025, referente ao PERP nº 90096/2024; ref. prorrogação de 06 (seis...
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 1448/2023, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a GREENLEGIS SERVIÇOS EM SUSTENTABILDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.578.995/0001-30; cujo objeto é a contratação de serviço de gerenciamento de requisitos legais nas áreas de qualidade, meio ambiente, saúde ocupacional e segurança do trabalho; oriundo do Preg...
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90005/2026 - Prestação de serviços continuados de Preparo e Distribuições de Refeições em balcões térmicos, no sistema de autosserviço, nas instalações da CMB - por motivo de interesse público, conforme consta ao processo administrativo nº 18750.004762/2025-24. Sér...
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Marcelo Galvão Gouvea. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural Rio LGBTQIA+ 2026 - 15° Festival Internacional de Cinema, por inexigibilidade de licitação, em julho de 2026 no CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 08/08/2026.
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica nº 2026/01017(7421) CESUP CONTRATACOES, realizado por meio da Internet; OBJETO: Serviços comuns de engenharia para adequações de layout para implantação de projeto padrão de ambiência varejo 2.0 para a agência DORES DO INDAIÁ (MG),prefixo 0266/00; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16.07.2026 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL:...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01034 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 18 meses, para fornecimento com entrega de LIXEIRA PARA BALCAO CLIENTE e LIXEIRA PARA GUICHE DE CAIXA, prontos para uso, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIME...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs
Ata de Registro de Preços - DGCO 00711/2026, firmado em 18/06/2026, Favorecido: ORS ELETROELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; Objeto: Aquisição de ferramentas de uso profissional para atendimento da Rede de Serviços; Modalidade: Licitação Eletrônica 2026/06 LOTE 14; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 149.996,65.
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 03290/2024, firmado em 06.01.2025; Favorecido: MIL GERADORES LTDA.; Objeto: alteração da cláusula preço e do endereço da contratada; Fundamento Legal: art. 69, inciso III, da Lei nº 13.303/2016.
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2026/251, firmado com a empresa MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Contratação de serviços advocatícios para atuação judicial e extrajudicial, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, a serem prestados por escritório de advocacia, no Estado do RIO GRANDE DO NORTE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contr...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
EXTRATOS DE TERMOS DISTRATOS
Espécie: Termo Distrato da Autorização de Fornecimento nº 2026/863, de prestação dos serviços de pintura do imóvel utilizado pela Agência Granja - CE, firmado com a empresa ABBA ENGENHARIA LTDA.; Objeto: Rescisão amigável da Autorização de Fornecimento, a partir da data de assinatura do presente Instrumento, em face da não utilização dos serviços contratados durante a ...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2025/238, de prestação dos serviços de suporte operacional, administrativo e acessórios para apoiar as atividades do ambiente de gestão de pessoas, da Central de Serviços de Gestão de Pessoas e da Central de Saúde Ocupacional e de Qualidade de Vida, firmado com a empresa MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.; O...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026/90067 - UASG 179085 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de monitores de vídeo. Motivo: Ajuste no edital. Informações: licitacoes@bnb.gov.br Pablo Marques Cardoso Pregoeiro
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/315 de 14/05/2026; Objeto: Aquisição de equipamentos de iluminação cênica para o teatro do Banco do Nordeste Cultural Mossoró; Fornecedor: DOURADOS COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELETRO ELETRÔNICO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispens...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
AVISO DE RESCISÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir de 20/07/2026, do CONTRATO Nº 2025/019, firmado com a empresa LSL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 05.483.831/0001-85, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2025/278 em conformidade com a Cláusula Décima Sétima ...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.