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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 116 · Pág. 139
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
Texto integral
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2025/238, de prestação dos serviços de suporte operacional, administrativo e acessórios para apoiar as atividades do ambiente de gestão de pessoas, da Central de Serviços de Gestão de Pessoas e da Central de Saúde Ocupacional e de Qualidade de Vida, firmado com a empresa MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.; Objeto: SUPRESSÃO de 693,14 horas atividades mensais para os serviços de Suporte Administrativo, correspondente a 5,45% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor decrescido do Aditivo; R$ 350.033,20; R$; Prazo de vigência: 16/03/2026 a 23/10/2027; Data de assinatura: 16/03/2026;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2022/185, de operacionalizar o Programa Jovem Aprendiz, na modalidade presencial, nas unidades do Banco do Nordeste das cidades de Colatina, Linhares e Nova Venécia, localizadas no estado do Espirito Santo, firmado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESPIRITO SANTO - CIEE/ES; Objeto: REVISÃO de preços; Fundamento legal: Decreto nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025; Valor do Aditivo: R$ 14.513,85; Prazo de vigência: 30/03/2026 a 04/12/2027; Data de assinatura: 30/03/2026;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/183, firmado com a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses; Fundamento legal: Art. 71, Caput, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 6.386,00; Prazo de vigência: 29/05/2026 a 28/05/2027; Data de assinatura: 27/05/2025;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/169, de contratação de plataforma integrada na modalidade SAAS incluindo serviços de implantação, treinamento, serviços técnicos especializados, suporte técnico 24x7- N2 e N3, operação e sustentação 10x5 para o gerenciamento corporativo de serviços, firmado com a empresa EXTREME DIGITAL EXPERIENCE LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em face da inclusão do ANEXO X - PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PARA RELAÇÃO ENTRE CONTROLADOR E OPERADOR, bem como o ANEXO XI - TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 20/05/2026 a 30/06/2030; Data de assinatura: 20/05/2026;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2025/328, de prestação dos serviços de secretária(o) executiva(o), secretária(o) executiva(o) bilíngue, apoio administrativo nível superior, analista administrativo nível I, supervisor e coordenador, para suporte às atividades de gestão de unidades da direção geral do Banco do Nordeste, localizadas em Fortaleza - CE, gerências estaduais de reestruturação de ativos e superintendências estaduais do Banco do Nordeste, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo VI - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO, em face do remanejamento de 01 US de Apoio Administrativo Nível Superior do Ambiente de Programas Especiais e de Fundo de Pesquisa para o Ambiente de Segurança Corporativa, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO do Anexo VI - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO, em razão da mudança de CNPJ da Superintendência Jurídica, bem como a mudança dos endereços das Superintendências Estaduais de Alagoas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Norte; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 26/05/2026 a 21/06/2028; Data de assinatura: 26/05/2026;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/283, de contratação dos serviços de adequação de infraestrutura civil, necessária à posterior implementação do novo sistema CFTV - IP, em diversas agências do Banco do Nordeste - região 3: BA, MG e ES, firmado com a empresa NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude da inclusão da Dotação Orçamentária; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 28/05/2026 a 28/10/2026; Data de assinatura: 28/05/2026;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2025/288, de contratação dos serviços de adequação de infraestrutura civil, necessária à posterior implementação do novo sistema CFTV - IP, em diversas agências do Banco do Nordeste - região 1: CE, MA, PI, firmado com a empresa ALFA P3 EMPREENDIMENTO EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude da inclusão da Dotação Orçamentária; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 28/05/2026 a 28/10/2026; Data de assinatura: 28/05/2026;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2026/242, de referente a alteração de leiaute do crediamigo e agroamigo, localizados no imóvel utilizado pela Agência Canindé - CE, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto correspondente a 3,68% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 5,48% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 14/04/2026 a 13/05/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 9.579,74; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 80 dias; Data de assinatura: 15/05/2026;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2026/093, de pintura geral do imóvel utilizado pela Agência Macau - RN, firmado com a empresa ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO das especificações correspondente a 1,02% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 23,82% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução, em 30 dias, de 02/06/2026 a 1º/07/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 24.744,00; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 110 dias; Data de assinatura: 19/05/2026;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2026/870, de serviço de purificação de ar dos ambientes do 3° e 4° pavimento do imóvel utilizado pela Agência Fortaleza Centro - CE, firmado com a empresa CONSTRUTORA RADIER SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da Autorização de Fornecimento, em virtude da inclusão da conta orçamentária; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Data de assinatura: 22/05/2026;
Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2026/002, de contratação para os serviços de drenagem e piso intertravado no imóvel utilizado pela Agência Salinas - MG, firmado com a empresa MANDATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO das especificações correspondente a 7,21% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 17,50% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 27/04/2026 a 26/05/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 37.915,70; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 140 dias; Data de assinatura: 22/05/2026;
