EXTRATOS DE TERMOS DISTRATOS

EXTRATOS DE TERMOS DISTRATOS Espécie: Termo Distrato da Autorização de Fornecimento nº 2026/863, de prestação dos serviços de pintura do imóvel utilizado pela Agência Granja - CE, firmado com a empresa ABBA ENGENHARIA LTDA.; Objeto: Rescisão amigável da Autorização de Fornecimento, a partir da data de assinatura do presente Instrumento, em face da não utilização dos serviços contratados durante a sua vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 08/05/2026; Espécie: Termo Distrato da Autorização de Fornecimento nº 2026/006, de prestação dos serviços de reforma na coberta do imóvel utilizado pelo Centro Cultural do Cariri - CE, firmado com a empresa RA CONSTRUÇÕES E CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Objeto: Rescisão amigável da Autorização de Fornecimento, a partir da data de assinatura do presente Instrumento, em face da não utilização dos serviços contratados durante a sua vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 06/05/2026; Espécie: Termo Distrato do Contrato nº 2022/101, de prestação dos serviços para licenciamento da plataforma de energia web, módulo estatístico (pool) para os seguintes serviços e produtos especializados de dados e informações estatísticas e de mercado para o setor de energia elétrica, firmado com a empresa DCIDE LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável do Contrato, em 07/05/2026, em face de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 20/05/2026;