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quarta-feira, 24 de junho de 2026
Edição nº 116 · 3.907 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR) para centralizar dados de aparelhos roubados ou furtados, permitindo que o cidadão verifique a procedência de um celular antes da compra.
- O Congresso aprovou acordos de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, além de outro com os países da EFTA, reduzindo barreiras e tarifas para facilitar a importação e exportação de bens e serviços.
- A ANEEL estabeleceu novas regras para a operação de sistemas de armazenamento de energia, como baterias, definindo requisitos técnicos para a conexão segura desses equipamentos à rede elétrica.
- A Câmara de Comércio Exterior (GECEX) prorrogou por cinco anos a taxa extra (antidumping) sobre a importação de filtros cerâmicos e vidros para eletrodomésticos vindos da China, visando proteger a indústria nacional.
- O Congresso Nacional renovou ou autorizou a operação de diversas rádios comunitárias e comerciais em várias regiões do país, garantindo a continuidade dos serviços de radiodifusão por mais dez anos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Agricultura e Pecuária
75 atos · página 3 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Registro de Preços
Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão SRP nº 90004/2026 - Embrapa Sede (UG 135058). Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA SEDE, CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a empresa AMAZON SECURITY LTDA, CNPJ: 04.718.633/0001-99; Objeto: prestação de serviços de vigilância patrimonial ostensiva, armada e desarmada, diurna e noturna nas dependências das...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Extrato de Distrato
Espécie: Termo de distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade - SAIC nº 23900.25/0108-5, entre Embrapa Agroenergia e Luciana de Souza Romano, vinculado ao edital para o Processo de Inscrição 2024/2027 do PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n° 7340282654818208, ao Processo Bolsista/CNPq nº 138966/2025-7 e ao Acordo de Cooperação CNPq nº 10200.16/0065-2. Obje...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroenergia
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato SAIC 22500.23/0012-4-01 nº SEI 21159.003500/2025-36; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e LG - SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA CNPJ 06.028.733/0001-10; Objeto: 1. a redução contratual de 25% conforme a Cláusula Décima, subitem 10.2 do contrato, bem como, o Art. 81 da Lei 13.303/16. 2. Serão suprimidos 6 serventes...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 90.007/2026 UASG 135006 ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.001433/2026-04; Objeto: Aquisição de cadeiras destinadas ao aparelhamento e adequação dos ambientes da Embrapa Amazônia Oriental, visando proporcionar melhores condições de conforto, ergonomia, saúde e segurança aos empregados, colaboradores e demais usuários, contribuindo para o adequado desenvolvimento...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental
Aviso de Licitação
Leilão nº 1/2026 Espécie: A Embrapa Amazônia Ocidental torna público o Leilão 01/2026 CPAA, do "tipo maior lance", cujo objeto é a venda POR LOTE de veículos e bens móveis considerados obsoletos, ociosos, antieconômicos ou inservíveis para a Embrapa Amazônia Ocidental, na forma eletrônica, conforme processo SEI 21158.001181/2026-15 e legislação pertinente. A sessão pública onlin...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Ocidental
Extrato de Termo Aditivo
A Embrapa Clima Temperado, torna público, o Termo Aditivo n° 01 da Ata de Registro de Preços nº 122508318 do Pregão Eletrônico SRP 90010/2025-SPS. Processo nº 21169.001462/2025-68. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Ata originária por mais 12 (doze) meses da empresa especializado de manutenção preventiva e corretiva das redes elétricas de Média e Baixa tensão mine...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
Extrato de cessão de direitos patrimoniais
Espécie: Termo de Anuência e Cessão de Direitos Patrimoniais pelo Declarante/Cedente. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Silvano Antônio Scaglioni de CPF ***.693.670-**. Objeto: O Declarante/Cedente reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos patrimoniais sobre o material vegetal de port...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Maranhão, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ: 34.028.316/0034-71; Objeto: Contratação de serviços de entrega de encomendas expressas e normais, para a Embrapa Maranhão; Vigência: 09/06/2026 a 09/06/2031: Data da Assinatura: 09/06/2026; Valor Global R$ 20.000,00; Signatários: Marco Aurélio Delmond...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Maranhão › Chefia-Adjunta de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº13711289. Nº do PROCESSO: 21175.001527/2022-43. Pregão Eletrônico Nº 00008/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO., CNPJ 37.381.902/0001-25. Objeto: Promover o atendimento da Cláusula vigésima quarta do Contrato original com a garantia de dotaç...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Floresta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 (135015) A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 24/06/2026, às 08 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará disponível o edital para Pregão Eletrônico SRP 90005/2026, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de Equipamentos - Drones para Agrícola de Precisão. A abertura da sessão acontecerá em 09/0...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
Extrato de Contrato
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e V.L. Campo ME (CNPJ: 32.454.904/0001-83); Objeto: Embrapa e Glycovam tem interesse em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias; Código da Unida...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - Registro Embrapa/SAIC nº 20600.24/0146-5 e Transferegov nº 963906/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa/CNPMF) e Fundação Arthur Bernardes (Funarbe); Objeto: a alteração do valor global do instrumento origi...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Mandioca e Fruticultura
Extrato de Compromisso
Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a bolsista Aline Martineli Batista. Objeto: utilização gratuita pela bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto 1028 - FAPED/CNPMA/...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente
Extrato de Compromisso
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Erlis Tony Caetano Silva. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Análise das percepções de atores chaves do sistema alime...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente
Extrato de Compromisso
Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a bolsista Beatriz Macêdo Medeiros. Objeto: utilização gratuita pela bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do PROJETO / ATIVIDADE: 1028 -...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente
extrato de Parceria
para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovacao Especie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovacao; Partes: Embrapa Meio Ambiente CNPJ: 00.348.003/0105-07, Embrapa Agroenergia CNPJ:00.348.003/0017-88, Fundacao de Apoio a Pesquisa ao Desenvolvimento - FAPED CNPJ 00.849.774/0001-91 e Amazonika Mundi Comercio de alimentos Saudaveis CNPJ sob o nº 09.481.308/0001-70; Ob...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação Arthur Bernardes-Funarbe, a Helix Sementes e Biotecnologia Ltda e a TMG Tropical Melhoramento e Genética S.A. Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico SRP Nº 90002/2026 A Embrapa Pantanal torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 90002/2026. Processo SEI nº 21191.000126/2026-00. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de gêneros de alimentação, para Embrapa Pantanal, localizada em Corumbá, MS. Tendo como vencedores os fornecedores: DC Soluções Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 53.738.801/0...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pantanal
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2026 Espécie: A Embrapa Pantanal torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2026. Processo SEI nº 21191.000128/2026-91. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de produtos hortifrutigranjeiros, para Embrapa Pantanal, localizada em Corumbá, MS. Tendo como vencedores os fornecedores: DC Soluções Comércio e Serviços Ltda...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pantanal
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de ajuste para cessão de reconhecimento mútuo de direitos autorais firmado entre Embrapa Pesca e Aquicultura e os autores Hellen Christina de Almeida Kato, Diego Neves de Sousa, Jefferson Cristino Christofoletti, Caroline Roberta Freitas Pires, Rebeca Gomes Bruschi. Objeto: O presente Termo tem por objeto a cessão à EMBRAPA e o reconhecimento como exclusividade d...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pesca e Aquicultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre Embrapa Pesca e Aquicultura e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI - Coordenação Regional Araguaia Tocantins - CR/ATO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, com início em 18/06/2026 e término em 1...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pesca e Aquicultura
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Armada Convencional, código SAIC 22400.23/0097-9; Partes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a empresa VPA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA (Contratada) - CNPJ/MF 14.443.309/0001-60; Código da Unidade Gestora:135012 Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Semi-Árido
EXTRATO DE Acordo de Transferência de Material
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.26/0111-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, Campus de Araras/SP; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: N...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Termo Aditivo N° 3 Ao Convênio De Apoio À Gestão Administrativa E Financeira De Projeto De Pesquisa, Desenvolvimento E Inovação Que Entre Si Celebram A Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária-Embrapa E A Fundação Arthur Bernardes - Funarbe Registrado No Saic/Aju Sob O N° 25100.24/0036-2 E Plataforma Transferegov.Br Sob O N°. 963873. A Empresa Brasileira De Pes...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Solos › Chefia-Adjunta de Transferência de Tecnologia