Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato SAIC 22500.23/0012-4-01 nº SEI 21159.003500/2025-36; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e LG - SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA CNPJ 06.028.733/0001-10; Objeto: 1. a redução contratual de 25% conforme a Cláusula Décima, subitem 10.2 do contrato, bem como, o Art. 81 da Lei 13.303/16. 2. Serão suprimidos 6 serventes / 05 na sede / 01 do Campo Experimental de Terra Alta. 3. A supressão quantitativa objeto do presente Termo Aditivo passará a vigorar a partir da última assinatura, produzindo efeitos administrativos, operacionais e financeiros desde essa data, observadas as disposições da legislação aplicável e as condições estabelecidas neste instrumento; Novo valor global anual R$ 1.304.073,00 (um milhão trezentos e quatro mil e setenta e três reais); Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições do instrumento original e termos aditivos posteriores que não forem expressamente alteradas por este Termo Aditivo Nº 01; Data de assinatura 23/06/2026; Signatários: Pela Embrapa, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa, Chefe Adjunto Administrativo com Marcelo Gouvêia da Silva Dias, Supervisor do SGL e Lúcia de Fátima Nascimento, pela LG Serviços Profissionais LTDA.