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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.361 atos · página 91 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 187/2026.FMS Processo 6361/2025 CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2025 OBJETO: TORNO PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, EM 08 DE JUNHO DE 2026, ASSINOU, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21, CHAMAMENTO PUBLICO objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MEDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM J...
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EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 179/2026.FMS Processo 6361/2025 CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2025 OBJETO: TORNO PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, EM 08 DE JUNHO DE 2026, ASSINOU, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21, CHAMAMENTO PUBLICO objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MEDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM J...
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EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 173/2026.FMS Processo 6361/2025 CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2025 OBJETO: TORNO PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, EM 08 DE JUNHO DE 2026, ASSINOU, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21, CHAMAMENTO PUBLICO objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MEDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM J...
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EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 322/2026-PMBJI Processo nº BJI-030213/000193/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 17 de Junho de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ PEGADA TOP, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "FESTA DE JUNINA DE CARAB...
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EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 306/2026. Processo Administrativo Nº 14879/2025 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 15 DE JUNHO DE 2026, assinou, nos termos da LEI Nº 14.133/21, no decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, CONTRATO ORIUNDO DA CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 004/2026, objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PA...
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EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 185/2026.FMS Processo 6361/2025 CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2025 OBJETO: TORNO PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, EM 08 DE JUNHO DE 2026, ASSINOU, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21, CHAMAMENTO PUBLICO objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MEDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM J...
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EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 186/2026.FMS Processo 6361/2025 CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2025 OBJETO: TORNO PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, EM 08 DE JUNHO DE 2026, ASSINOU, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21, CHAMAMENTO PUBLICO objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MEDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM J...
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EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 174/2026.FMS Processo 6361/2025 CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2025 OBJETO: TORNO PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, EM 08 DE JUNHO DE 2026, ASSINOU, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21, CHAMAMENTO PUBLICO objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MEDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM J...
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EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 317/2026.PMBJI Processo nº BJI-030213/000214/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 17 de Junho de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA PAKEBRA, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "TRADICIONAL FESTA DE MUTUM 2026",...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº BJI-030213/000193/2026 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho p...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº BJI-030213/000214/2026 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho p...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo BJI-030213/000212/2026 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a inexigibilidade de licitação realizada através do processo administrativo em epigrafe e autorizar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prév...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº BJI-030213/000220/2026 O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho p...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo BJI-BJI-030206/001520/2026 A Secretária Municípal de Administração de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme decreto nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a inexigibilidade de licitação realizada através do processo administrativo em epigrafe e autorizar a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 622/2025 - PMBJI PROCESSO BJI-030213/000104/2026 Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 12 DE JUNHO DE 2026, assinou nos termos do art. 84 da Lei n° 14.133/2021, o 1º TERMO ADITIVO DA ATA REGISTRO DE PREÇO N° 622/2025-PMBJI, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMP...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 623/2025 - PMBJI PROCESSO BJI-030213/000122/2026 Torno público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, em 08 DE JUNHO DE 2026, assinou nos termos do art. 84 da Lei n° 14.133/2021, o 1º TERMO ADITIVO DA ATA REGISTRO DE PREÇO N° 623/2025-PMBJI, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 621/2025 - PMBJI PROCESSO BJI-030213/000179/2026 Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 12 DE JUNHO DE 2026, assinou nos termos do art. 84 da Lei n° 14.133/2021, o 1º TERMO ADITIVO DA ATA REGISTRO DE PREÇO N° 621/2025-PMBJI, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMP...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-PMBJI ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026-PMBJI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9246/2025 OBJETO: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026-PMBJI, objetivando REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORR...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026-FMS ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-FMS PROCESSO Nº BJI-030208/000037/2026 OBJETO: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-FMS, objetivando REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATE...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026-FMAS ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026-FMAS PROCESSO Nº BJI-030209/000258/2026 OBJETO: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026-FMAS, objetivando REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS MA...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026-PMBJI ESPÉCIE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026-PMBJI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13375/2025 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, REPRESENTADO PELO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROJETOS resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026 - PMBJI, objetivando CO...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026-PMBJI ESPÉCIE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026-PMBJI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14879/2025 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, REPRESENTADO PELO SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROJETOS resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026 - PMBJI, objetivando CO...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo BJI-BJI-030202/000142/2026 A Procuradoria Geral do Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme decreto nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a inexigibilidade de licitação realizada através do processo administrativo em epigrafe e autorizar a PROCURADORIA JURÍDICA, a proceder ao empenho prévio no valor de R$498,50, e...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026-PMBJI PROCESSO BJI- 030206/001262/2025 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROT...
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