AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026-FMS ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-FMS PROCESSO Nº BJI-030208/000037/2026 OBJETO: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-FMS, objetivando REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE LANCHES OFERECIDOS EM EVENTOS, REUNIÕES, CAPACITAÇÕES E CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, A PEDIDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório SEI Nº BJI-030208/000037/2026. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021. Após, publique-se. Em 28 de Maio de 2026 Márcia Alessandra da Silva Azevedo Secretária Municipal de Saúde