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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.361 atos · página 69 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Contrato nº 19.06.01/2026
Extrato de Contrato nº 19.06.01/2026. Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.15.1. Partes: O Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa Barbosa Contruções e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção do Centro Administrativo de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Convênio nº...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira
Aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico Nº 2026.03.17.01/PE Pregão Eletrônico Nº 2026.03.17.01/PE. Objeto: é a Aquisição de arco cirúrgico e um sistema de vídeo endoscopia rígida, visto que existe a necessidade de atender as demandas do Hospital Municipal e maternidade São José e secretaria municipal de saúde de Mauriti-CE. Empresas vencedoras: Confiance Medical Produtos Medicos S.A, ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mauriti
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.05.08.2
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Sr. Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Chamada Pública nº 2...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00009.20260427/0001-46. Contrato Nº 15062601SMS. Origem: Dispensa Nº 001-2026SMS-DE. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratada(o): Distrimedica Comercio de Produtos Médicos e Odontológicos LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suprir as necessidades da saúde bucal - Referente a proposta de Nº 12063849000125002 do Ministério da...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mombaça
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026SMS-DE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mombaça-CE, torna público o Termo de Adjudicação e Homologação da Dispensa Eletrônica Nº 001-2026SMS-DE, que tem por objeto a aquisição de materiais permanentes para suprir as necessidades da saúde bucal - Referente a proposta de Nº 12063849000125002 do Ministério da Saúde. Para o...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mombaça
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:00 horas, do dia 03 de Julho de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 009/2026, Processo Nº 2026.06.19.01. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de mobiliário em geral, equi...
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços
Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Originário: Carona Nº CA-01.150626-SMS. Objeto: aquisição de material médico hospitalar destinados atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Poranga-CE. - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 10.16.01/2025, de origem do Pregão Eletrônico Nº 08.28.01/2025, do Município de Capi...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Poranga
Resultado de julgamento
Chamada Pública Nº CH-02.270426-SEDUC A Prefeitura Municipal de Poranga-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, o resultado de classificação da seleção dos projetos de venda da Chamada Pública Nº. CH-02.270426-SEDUC Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal d...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Poranga
Extrato de Contrato
Extrato do Contrato nº 2026.06.17-0001 referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.04.08.1. Partes: o Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Educação e a empresa B F Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de Creche Pré-Escola Tipo 2 (padrão FNDE) no Sítio Muquém, Zona Rural do Município de Por...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Porteiras
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026-OBRAS Aviso de Adjudicação e Homologação - Chamada Pública Nº 003/2026-OBRAS - A Prefeitura Municipal Quiterianópolis/CE, localizada na Avenida Laurindo Gomes, Nº 152, Centro, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, torna público o aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO cujo OBJETO é a Seleção de Empresa do ramo da construção civ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quiterianópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.17.06.2026-SEINFRA A Prefeitura Municipal de Russas/CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de Julho de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, tendo como Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada p...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Russas
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.06.2026.001-SEPLAG Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças. Regente: Agente de Contratação/Pregoeira. Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 01.06.2026.001-SEPLAG. Objeto: Contratação de instituição financeira para processar os pagamentos decorrentes da folha salarial dos ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Santa Quitéria
Aviso de Licitação
Concorrência Pública Nº 5.2026-SEJU Repetição) O(A) Secretaria de Juventude e Esporte, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 08 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 005.2026-SEJU. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº CP26001-SETUR Processo Nº P456505/2026. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP26001-SETUR (Licitanet Nº 077/2026). Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 07/07/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). Link: https://licitanet.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra destinada à construção e urbani...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Sobral
Aviso de Licitação
Concorrência Pública Nº 2026.06.19.001 O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 07 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2026.06.19.001. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de acesso ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Solonópole
aviso de Anulação
Concorrência Eletrônica nº 2026.03.18.1 Anulação do Aviso de Homologação - Concorrência Eletrônica nº 2026.03.18.1. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos torna público, o Anulação do aviso realizado no Diário Oficial dos Municípios do Ceará, Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e Jornal O Povo na data de 03/06/2026, referente ao Certame Licitatório na mo...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tarrafas
Aviso de Retificação
Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.30.2 Extrato de Homologação da Concorrência Eletrônica 2026.01.30.2. Firmado entre a Secretaria de Infra- Estrutura e Empreendedorismo e a empresa Construtora Moura Filho e Empreendimentos LTDA inscrito no CNPJ nº 48.258.154/0001-04. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas torna público, para conhecimento dos interessado...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tarrafas
Aviso de Retificação
Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.27.1 Extrato de Homologação da Concorrência Eletrônica 2025.11.27.1. Firmado entre a Secretaria de Infra- Estrutura e Empreendedorismo e a empresa Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA inscrito no CNPJ nº 20.274.772/0001-29. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas torna público, para conhecimento dos interes...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tarrafas
Extrato do Contrato Nº 18062601SEINFRA
Extrato do Contrato Nº 18062601SEINFRA - Concorrência Eletrônica Nº 04/2026-SEINFRA. Contratante: Município de Tianguá/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, CNPJ nº 07.735.178/0001-20. Contratada: Brandão Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 10.470.695/0001-29. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de recomposição de pavi...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tianguá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO nº 2.050526-01 A Prefeitura Municipal de Uruoca, atraves da Secretaria Municipal da Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00h, do dia 06 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 02.050526-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO AT...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Uruoca
Aviso de Chamada Publica Nº 2/2026-SESA
Homologação Chamada Publica Nº 02/2026-SESA. Objeto: Chamamento Público de entidades privadas sem fins lucrativos interessadas em se qualificar como organização social na área da Saúde, no âmbito do Município de Viçosa do Ceará/CE, visando à habilitação para eventual e futura celebração de contrato de gestão destinado ao gerenciamento, operacionalização e ex...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará
Extrato dE Instrumento Contratual
Extrato do Instrumento Contratual. A Secretária de Saúde do Município de Viçosa do Ceará, torna público o Extrato do Termo de Permissão de uso de bens móveis e imóveis nº 26061907-SESA, resultante do Chamamento Público nº 02/2026-SESA: Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Instituto Praxis de Educação, Cultura e...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará
Extrato dE Instrumento Contratual
A Secretária de Saúde do Município de Viçosa do Ceará, torna público o Extrato do Contrato nº 26061906-SESA, resultante do Chamamento Público nº 02/2026-SESA: Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Instituto Praxis de Educação, Cultura e Ação Social, inscrita no CNPJ sob o nº 05.481.950/0001-07. Objeto: Chamament...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICONº 4/2026 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000004/2026 Proc Adm 2026-0B7CLQ IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2026.014E0700001.01.00...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte