Extrato do Contrato Nº 18062601SEINFRA

Extrato do Contrato Nº 18062601SEINFRA Extrato do Contrato Nº 18062601SEINFRA - Concorrência Eletrônica Nº 04/2026-SEINFRA. Contratante: Município de Tianguá/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, CNPJ nº 07.735.178/0001-20. Contratada: Brandão Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 10.470.695/0001-29. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de recomposição de pavimentação em pedra tosca, drenagem e pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede e distritos do Município de Tianguá/CE, para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2026-SEINFRA. Valor Global: R$ 5.077.301,20 (cinco milhões, setenta e sete mil, trezentos e um reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 08.0801.15.782.0018.1.015 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Viária Urbana; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fontes de Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos e 1720000000 - Transferências de petróleo e gás - FEP Lei nº 9.478/97. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 18 de junho de 2026. Signatários: Fábio Cavalcante de Albuquerque - Secretário de Infraestrutura/Contratante; Alexandre Cardoso Brandão Representante Legal da Contratada. Tianguá/CE, 18 de junho de 2026.