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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.361 atos · página 63 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90009/2025- SCL/SEMAD/PMS A Secretária Municipal de Saúde de Santana, torna público a Homologação da Concorrência Eletrônica HOMOLOGAR e ADJUDICAR, o Pregão Eletrônico nº 90009/2025- SCL/SEMAD/PMS, referente ao Processo Administrativo nº 939/2025 - SEMSA/PMS, tendo como OBJETO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO DE COBERTURA DE S...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Santana › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 002/2026 - SEMED/PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026-SLC/SEMGOV/PMT. Pr...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33_051/2026
Nº Processo: 781/2026. Chamada Pública Nº 001/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratados: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE NOVA ALIANÇA, sob o CNPJ nº 03.568.124/0001-66, situada na Comunidade Indígena Nova Aliança - Zona Rural, CEP nº 69.630.000, Benjamin Constant - AM. VALOR GLOBAL: R$ 425.976,40 (quatrocentos e vinte cinco m...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Benjamin Constant
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 3/2026 - PMC/CCSC Processo nº 029/2026 O Município de Canutama, CNPJ nº 04.247.441/0001-43, torna público que realizará C.E. para Contratação de Empresa para Execução de Obra de Engenharia visando à Construção de Unidade Escolar de Educação Infantil - Creche Pré-Escolar Tipo 2, padrão FNDE, no âmbito do Programa ProInfância, Repasse nº 979358/2025/FNDE...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Canutama
aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico nº 30/2026 - Ccc Despacho de Adjudicação e Homologação A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e; considerando o teor da Ata de Recebimento Julgamento das documentações apresentado pelo Pregoeiro, para Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para diagnóstico por imagem, sendo 02 aparelhos de ultrassonografia dia...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Coari
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 1/2026 A Prefeitura do Município de Codajás, através da Comissão de Contração, torna público para conhecimentos dos interessados o restabelecimento da licitação: Concorrência Eletrônica nº 001/2026 -Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de provisão Habitacional - Projeto Minha Casa, Minha Vida, no Município de Codaj...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILI...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Eirunepé
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário escolar em madeira, destinado ao atendimento das necessidades da rede municipal de ensino, visando proporcionar melhores condições de estrutura, organização, conforto e funcionalidade aos ambientes educacionai...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Eirunepé
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência nº 4/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Concorrência nº 004/2026, da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Ipixuna; CONSIDERANDO que no referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos t...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026
Espécie: Processo Administrativo nº 1641/2026. CONTRATANTE: O município de Ipixuna, torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente à ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 013/2026, atendendo o disposto no art. 75 inciso VIII da Lei 14.133/21, tendo como OBJETO: Aquisição de 192 (cento e noventa e dois) kits de higiene pe...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026
Espécie: Processo Administrativo nº 1635/2025. CONTRATANTE: O município de Ipixuna, torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente à ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 010/2026, atendendo o disposto no art. 75 inciso VIII da Lei 14.133/21, tendo como OBJETO: Aquisição de água mineral com vasilhame de 20lt, para atende...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026
CONCORRÊNCIA Nº 004/2026 Data: 15/06/2026; Prazo: 90 (noventa) dias; Objeto: Serviço de Reforma, Adequação e Ampliação da Escola Municipal Juscelino Kubitschek de Oliveira do município de Ipixuna. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma BM ENGENHARIA LTDA, no Valor de R$ 682.744,62 (seiscentos e oitenta e dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais e ses...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026
Espécie: Processo Administrativo nº 1637/2026. CONTRATANTE: O município de Ipixuna, torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente à ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 014/2026, atendendo o disposto no art. 75 inciso VIII da Lei 14.133/21, tendo como OBJETO: Aquisição de combustível e derivado do petróleo, para atende...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026
Espécie: Processo Administrativo nº 1636/2026. CONTRATANTE: O município de Ipixuna, torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente à ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 011/2026, atendendo o disposto no art. 75 inciso VIII da Lei 14.133/21, tendo como OBJETO: Aquisição de 752 (setecentos e cinquenta e duas) cestas bási...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026
Espécie: Processo Administrativo nº 1638/2026. CONTRATANTE: O município de Ipixuna, torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente à ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 012/2026, atendendo o disposto no art. 75 inciso VIII da Lei 14.133/21, tendo como OBJETO: Aquisição de 315 (trezentos e quinze) kits de limpeza para d...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA UMEI ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
aviso de RETIFICAÇÃO
Na ERRATA, publicada no quadro de avisos da prefeitura, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, Edição 4129, Código Identificador:1824D029 e no Diário Oficial da União, seção 03, página 304, publicados no dia 17 de junho de 2026: ONDE SE LÊ: Prefeita Municipal de Anamã/AM. LEIA-SE: Prefeito Municipal de Itamarati/AM Itamarati/AM, 18 de junho de 2026. JOÃO MEDEI...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itamarati
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
pregão presencial O Prefeito no uso de suas atribuições legais; Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do PP 014/2026, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Japurá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº 32/2025 - SEMINF Contratante: Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. Contratada: S R Engenharia Ltda., CNPJ: 25.265.142/0001-01 Objeto: Prorrogação de prazo ao Contrato, referente a obras e serviços de engenharia para construção de cobertura de quadra poliesportiva - Local: Comunidade Caramuri - Baixo Rio Preto - ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manaus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026
Contratante: Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. Contratada: Northpav Pavimentação e Locação Ltda., CNP: 35.346.917/0001-27. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para restauração de pavimentação asfáltica em vias urbanas com drenagem e calçadas, na Comunidade Parque Solimões - Bai...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manaus
AVISO DE licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 ANULAÇÃO TORNAR ANULADO A PUBLICAÇÃO DO RESTABELECIMENTO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026. A Prefeitura Municipal de Maraã, através da Comissão Municipal de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do RESTABELECIMENTO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026. Data da Publica...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
aviso de licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2026 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ torna público que realizará o seguinte procedimento licitatórios: Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2026-CMC/PMM. OBJETO: "Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Médi...
Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 04/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR DE USO PROFISSIONAL, DESTINADOS AOS SETORES DE LAVANDERIA E COZINHA DO HOSPITAL JOFRE COHEN, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS-AM. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: MASTER CLEAM COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.216...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2026
Extrato de Contrato nº 99/2026. Dispensa de Licitação nº 16/2026. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema gerador de gás medicinal - parafuso e unidade compressora de ar, marca kaeser, modelo bsd 50 (s.n. 1003), da Usina de Oxigênio instalada no Hospital Jofre Cohen. Contratada: OXYNIT SOLUCOES EM GASES LTDA inscrita no CNPJ Nº 1...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins